Processo de Sergio Moro no TRE é liberado para julgamento, e relator pede data para sessão

O processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paranaense pode ir a julgamento nos próximos dias. O relator do caso, juiz Luciano Falavinha, liberou o processo na tarde desta terça-feira (30) e pediu para que ele seja incluído em pauta para julgamento “na primeira data possível”.

A próxima sessão presencial do colegiado está marcada para a próxima segunda-feira (5). Antes, nesta quarta-feira (31), há uma sessão virtual. Até a tarde desta terça, o processo ainda não estava incluído em nenhuma das sessões. A expectativa dos advogados das partes era julgar o caso de forma presencial.

Os advogados também acreditavam que o relator poderia aguardar a nomeação de um novo membro da corte, formada por sete juízes. Desde a semana passada, uma cadeira está vazia, no aguardo da nomeação. Uma lista tríplice está sendo analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que depois encaminha para decisão do presidente da República.

Resultado de representações movidas pelo PL e pelo PT, a ação judicial aponta principalmente suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.

Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.

Em uma eventual vitória de Moro em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso cairá nas mãos do TSE.

Na hipótese de Moro sair derrotado na corte regional, contudo, os efeitos da decisão ficam suspensos até deliberação do recurso que seguirá ao Tribunal Superior Eleitoral.