Vereadores de Conceição do Coité querem ganhar salário maior do que o pago por Câmara Municipal de Macapá

Com uma população de pouco mais de 67 mil pessoas, a cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, pode ter vereadores mais bem pagos do que os “representantes do povo” de Macapá, capital do Amapá, que possui mais de 512 mil habitantes. Se o projeto apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo coiteense no início de fevereiro for aprovado, os vencimentos dos edis subirão de R$ 8.016,93 para R$ 13.850,0 – uma alta de quase 73%. Em Macapá, o salário do vereador é de R$ 12 mil.

Enquanto isso, segundo dados do IBGE, a renda média da população de Conceição do Coité é de 1,5 salário mínimo. A proposta de aumento para os vereadores foi assinada pelos três integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal: Nego Jai (União), que é o presidente, Lindo de Neusa (Republicanos), vice-presidente, e Marquinhos de Renato (Republicanos), secretário e filho do vice-prefeito Renato Souza (Republicanos).

O texto prevê que o reajuste seja aplicado a partir do primeiro dia de janeiro de 2025, ou seja, já com a nova Câmara empossada após as eleições. Vale frisar, no entanto, que os vereadores com mandato levam vantagem na disputa para a reeleição.

Atualmente, Conceição do Coité possuí 15 vereadores. Em valores atuais, eles custam quase R$ 1,6 milhão por ano aos cofres públicos apenas com os vencimentos, contando décimo terceiro salário e excluindo as férias e outras mordomias, a exemplo de diárias. Se o projeto for aprovado, o montante sobe para mais de R$ 2,5 milhões.

Segundo a justificativa da Mesa Diretora, que pediu tramitação em regime de urgência, o aumento se adequa aos limites legais e constitucionais, e o impacto financeiro pode ser suportado na medida em que “as leis orçamentárias anuais deverão prevê dotações orçamentárias por força da norma de fixação dos subsídios”. Enfim, quem paga a conta é o contribuinte.

Vale frisar que também tramitam na Câmara Municipal de Conceição do Coité outros dois projetos da Mesa Diretora: um que reajusta os vencimentos dos servidores da Casa em 4,62% e o outro que cria mais um cargo na estrutura legislativa.