7 setembro 2024
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na tarde desta segunda-feira (1º), de reunião com representantes do Sistema Tribunais de Contas e do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.
O objetivo do encontro, liderado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, foi promover o debate em relação à implementação de medidas voltadas ao aprimoramento de mecanismos de tratamento racional e eficiente na tramitação de execuções fiscais pendentes de julgamento no Poder Judiciário, conforme o que determina a Resolução CNJ nº 547/2024.
Na avaliação do conselheiro-presidente do TCE-BA, a reunião é de suma importância para a troca de informações acerca do acúmulo de processos que aguardam execuções fiscais, o que pode servir tanto ao aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas quanto ao da Justiça.
“O trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas é de grande valia para os três Poderes, haja vista que temos contribuído e muito com o nosso manancial de conhecimentos técnicos, visando sempre ao aprimoramento das instituições e dos gestores públicos. O que me chama atenção é o ineditismo deste encontro, de fundamental importância para o alinhamento entre os Tribunais de Contas e os trabalhos do Judiciário. Nesse sentido, parabenizo o CNJ pela ação”, concluiu Marcus Presidio.