Candidato a desembargador eleitoral na Bahia sofre impugnação de colega

Candidato à vaga de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o advogado e professor de Direito Penal e Eleitoral José Leandro Pinho Gesteira teve sua candidatura impugnada pelo colega Augusto Oliveira da Silva Araújo. O pedido foi dirigido à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia, relatora da lista tríplice para a qual Gesteira foi eleito pelos desembargadores estaduais.

Além dele, foram escolhidos também Rafael de Sá Santana e Carina Cristiane Canguçu Virgens. De acordo com o pedido de impugnação, Gesteira não cumpre o requisito constitucional de “idoneidade moral”, nem comprovou a prática mínima de cinco atos privativos de advogado durante 10 anos. A ação contra o advogado aponta que “diversas ações de cobrança” contra ela só teriam sido “resolvidas após a inscrição do candidato e da formação da lista tríplice”.

A cadeira de desembargador do TRE ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto no mês de agosto. Ao todo, dez advogados se inscreveram para a disputa. A lista vai às mãos do presidente Lula, a quem cabe escolher quem, entre os concorrentes, vai ocupar a vaga no Tribunal.

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Leandro Pinho Gesteira ministra aulas em cursos de graduação e pós-graduação em diversas capitais brasileiras, em Faculdades e institutos jurídicos de renome nacional, a exemplo da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB; Escola Superior de Advocacia – ESA; Instituto Goiano de Direito; Instituto Elpídio Donizette; Centro de Estudos Jurídicos Aras; Faculdade Jorge Amado e Universidade Católica do Salvador, dentre outras.

Este Política Livre procurou o advogado para que se manifestasse sobre o pedido de impugnação sem sucesso. O espaço continua aberto para que se pronuncie. Também não conseguiu falar com o autor da peça de impugnação.