Projeto de lei por tarifa zero nos ônibus é protocolado em Salvador e mais sete cidades do país

O Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador, como membro de uma coalizão de movimentos sociais, pesquisadores e entidades da sociedade civil de todo país, protocolou, na última segunda-feira (17), um projeto de lei (PL) que visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus, ascensores e aquaiviário para toda a população da capital baiana. O movimento também ocorreu nas cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Inspirado no modelo do “Versement Transport”, utilizado na França há mais de 50 anos, a campanha Buzu 0800 (ou Busão 0800) propõe uma mudança na forma como o transporte coletivo é financiado.

O PL apresentado nas câmaras municipais das oito cidades propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo assim a necessidade do vale-transporte. O estudo que deu origem ao projeto estima que o valor por funcionário pode variar de R$ 116,30 a R$ 180,75, a depender da base de cálculo escolhida e da existência ou não de complementação estatal através de subsídios. Negócios que empregam até nove pessoas podem se tornar isentos da taxa.

Atualmente, 116 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso, as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada e que garanta um recurso fixo das cidades.

“A proposta pretende tornar o transporte novamente atrativo para a população, diminuindo as desigualdades sociais, a poluição e o número de mortes no trânsito. Além disso, tornará o sistema de transporte mais transparente e de fácil controle público e social, sem contar os impactos na economia urbana. Com a tarifa zero, finalmente veremos o direito ao transporte ser respeitado em Salvador”, afirma Daniel Caribé, doutor em arquitetura e urbanismo e coordenador do ObMob Salvador.

Desde 2013, o transporte público vem sendo objeto de discussão e disputa política. Com as Revoltas de Junho, emergiram diversos coletivos em torno da temática e propostas de tarifa zero tem repercutido por todo o país. Hoje, muitas dessas organizações atuantes em torno da pauta têm realizado ações conjuntas, como o projeto do Buzu 0800. Para saber mais sobre o projeto de lei, acesse: www.busao0800.com.