16 setembro 2024
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), participou da 18ª Caminhada do ECA, que comemorou os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, organizado pelo Conselho Tutelar de Salvador, contou com a saída do Campo Grande e seguiu até a Praça Castro Alves.
A caminhada reuniu crianças, familiares, professores, grupos escolares, profissionais do sistema de garantia de direitos, sociedade civil organizada e os meninos e meninas do Projeto Axé, parceiro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH).
Ao falar sobre a importância dos 34 anos do ECA, a vereadora Ireuda Silva destacou: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das legislações mais avançadas do mundo em termos de proteção infantil. Nestes 34 anos, temos muitos avanços, mas também muitos desafios a superar. É fundamental que continuemos a lutar pela garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes, garantindo que cada um deles tenha acesso à educação, saúde, proteção e oportunidades de desenvolvimento pleno.”
Promulgado em 13 de julho de 1990, o ECA é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e estabelecendo uma série de garantias fundamentais para sua proteção e desenvolvimento.