30 outubro 2024
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se prepara para oficialmente reabrir os trabalhos nesta quinta-feira (1º), com uma sessão ordinária matinal, mas os corredores da Casa apontam sinais de um calendário diferente.
A avaliação é que os deputados só retornarão efetivamente após o dia 5 de agosto, quando se encerra o prazo para as convenções partidárias das eleições municipais, nas quais eles estão mobilizados apoiando seus respectivos candidatos.
Com a retomada efetiva das sessões e votações no plenário, o Governo espera ver aprovados projetos enviados à Casa em regime de urgência durante o período do recesso, a exemplo do uso parcial do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia de pagamento na compra de trens usados para o futuro VLT do Subúrbio. A operação com o estado do Mato Grosso gira em torno de R$ 1 bilhão.
O Governo também pediu urgência na tramitação do projeto de refis de até 90% para dívidas de ICMS, o que deve injetar recursos no caixa do estado, e na autorização para contrair R$ 253 milhões em empréstimo no BNDES.
A base do governo chega ao segundo semestre com uma nova configuração. Radiovaldo e Lucinha do MST, ambos do PT, assumiram como suplentes, respectivamente, nos lugares de Neusa Cadore (PT) – nomeada para a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), e Maria del Carmen (PT), que anunciou licença do mandato por questões de saúde.
Além disso, há um ponto de observação de como se comportará a bancada do PP, que nos últimos dias ensaiou movimentos para regressar integralmente à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).