TJ-BA sedia IX Encontro de Juízes Eleitorais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sediou o IX Encontro de Juízes Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), ocorrido nesta sexta-feira (9), em Salvador. O evento reuniu Juízes e Juízas Eleitorais no Auditório Desembargadora Olny Silva para discutir inovações, medidas de segurança e a organização das eleições municipais de 2024. O 1º turno está marcado para 6 de outubro; e o 2º, se houver, será no dia 27 do mesmo mês. 

O 1º vice-presidente do TJ-BA, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, participou da abertura do evento. “Ficamos prestigiados e honrados que a Justiça Eleitoral traga, aqui, para o nosso Tribunal esse encontro que congrega todos os Juízes Eleitorais da Bahia. Estamos abertos para ouvir o que a Justiça Eleitoral tem a nos dizer, porque as eleições vêm aí e nos sentimos honrados de acolher todos aqui para os debates”, garantiu o desembargador que, na ocasião, representou a presidente, desembargadora Cynthia Resende. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, não pôde comparecer presencialmente, mas mandou um vídeo no qual ressaltou que, a menos de 60 dias das eleições, a Justiça Eleitoral tem grande importância para a democracia brasileira.

O evento incluiu palestras sobre as práticas de fiscalização e transparência nas eleições; a implementação e o funcionamento do instituto do juiz de garantias no âmbito do TRE-BA; a inteligência artificial no apoio à prestação jurisdicional do 1º Grau; as atualizações na legislação eleitoral; e o planejamento para as eleições 2024. 

Ao final do dia, os juízes eleitorais puderam conhecer a estrutura de segurança prevista para as eleições, com mensagens de representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil da Bahia e recomendações feitas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. “Viabilizar o encontro de forma presencial foi de extrema importância para o congraçamento dos Magistrados e para discutir temas relativamente novos como o uso da inteligência artificial para o bem, combatendo as fakes news e deep fakes”, ressaltou o desembargador Abelardo da Matta. 

Além do 1º vice-presidente do TJ-BA, a Mesa de Abertura foi composta pelo presidente do TRE-BA e por outros membros da Corte eleitoral (entre titulares e substitutos), a saber: os desembargadores Eleitorais Maurício Kertzman Szporer, Vice-Presidente e Corregedor; Paulo Chenaud; Pedro Godinho; Moacyr Pitta Lima Filho; Patrícia Didier; Danilo Costa Luiz; e Ricardo Maracajá.