5 dezembro 2024
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para disponibilizar internet gratuita à população que busca os serviços do judiciário estadual nas dependências da Justiça Eleitoral baiana. A medida facilitará o acesso dos cidadãos a audiências, consulta a processos e acesso a diversos outros serviços judiciais.
O acordo entre os órgãos foi assinado na última segunda-feira (30), na sede do TRE, pelo presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pela supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora Lisbete Teixeira. A iniciativa faz parte do projeto Conecta Justiça, instituído pelo TJBA, que incentiva o acesso à internet para facilitar a participação dos cidadãos aos serviços do judiciário, garantindo acesso à justiça.
De acordo como o presidente do TRE, a parceria entre as instituições reafirma a democratização do acesso à justiça e beneficia os cidadãos. “Celebramos, nesta tarde, o acordo entre o TRE e o TJ-BA como um passo fundamental para garantir que mais cidadãos possam usufruir de uma justiça mais próxima e efetiva”, declarou o desembargador Abelardo Paulo da Matta. A parceria entre os órgão terá validade até 2026.