MPT na Bahia intensifica combate ao assédio eleitoral às vésperas da eleição

Faltando pouco para as eleições municipais em todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia já registrou 72 casos de assédio eleitoral. O órgão estará em regime de plantão durante todo o fim de semana para garantir atuação judicial rápida e eficaz. Ações judiciais e recomendações têm sido os instrumentos adotados para a garantia do voto livre te todo trabalhador.

As denúncias, realizadas pela internet ou presencialmente nas unidades do órgão em todo o estado, relatam trabalhadores sendo pressionados por seus empregadores a votarem em candidatos específicos, sob a ameaças de demissões, cortes de benefícios, entre outros. Em Salvador, até o momento, já foram registradas 20 denúncias, seguido de Feira de Santana, com 15; Vitória da Conquista, com 13; Itabuna, com nove; Juazeiro, com cinco; Santo Antônio de Jesus, com quatro; e, por fim, Eunápolis e Barreiras, com três cada.

A maior parte dos casos que chegam ao MPT se refere a situações envolvendo pressão de gestores municipais sobre servidores comissionados e terceirizados. Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, o órgão está atuando ativamente para investigar todas as denúncias e responsabilizar os empregadores envolvidos. “Estamos preparados para receber e investigar todas as denúncias que envolvam desde empregadores da iniciativa privada quanto do setor público e a dar respostas rápidas e eficientes”, garantiu.

Maurício Brito lembrou ainda que os Ministérios Públicos e o Judiciário estão compartilhando informações e esforços para garantir eleições livres e democráticas. As ações judiciais, por exemplo, serão julgadas pela Justiça do Trabalho, que também tem um esquema especial de plantão durante o fim de semana da votação.

Procuradores e servidores do MPT ficarão de prontidão no sábado (05/10) e domingo (06/10), entre as 8h e as 17h, para atuar em casos de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política. O plantão eleitoral está sendo realizado em todas as unidades do MPT no país, seguindo determinação do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira.

Até o fim da votação, o órgão segue recebendo denúncias identificadas ou sigilosas, realizando apuração e adotando providências de forma quase imediata com o objetivo de coibir tanto situações de assédio contra trabalhadores do setor privado quanto do serviço público. Além de multas, o empregador infrator pode ser alvo de ações civis públicas. “O combate ao assédio eleitoral é essencial para preservar a liberdade de escolha dos eleitores e assegurar a integridade do processo democrático”, complementa Maurício Brito.

As oito unidades permanecerão abertas ao público durante o fim de semana, das 8h às 17h, inclusive a de Santo Antônio de Jesus, que foi requisitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ser local de votação. Lá, a sessão eleitoral ocupará apenas parte do imóvel, permitindo que a procuradora e a servidora escalados para o plantão atendam na unidade. O MPT também cedeu ao TRE veículos para apoio logístico nos municípios de Salvador e Barreiras.

Confira os endereços e telefones das unidades onde ocorre o plantão especial:

Salvador: Av. Sete de Setembro, nº 2.563 – Corredor da Vitória – CEP: 40.080-003 | Tels.: (71) 3324-3444/ 3400;

Barreiras: Rua 19 de Maio, nº 141 – Centro – CEP 47800-240 | tel: (77) 3614-8550;

Eunápolis: Avenida Adolpho Xavier, 360 – Dinah Borges – CEP: 45.830-140 |

Tel.: (73) 3281-8300;

Feira de Santana: Rua Francisco Martins da Silva, nº 204 – Ponto Central – Feira de Santana. CEP: 44.075-475 | Telefone: (75) 3617-8150;

Itabuna: Rua Duque De Caxias, nº 655, Centro, Itabuna – Bahia, CEP. 45.600-210 | Telefone: (73) 3618-7200;

Juazeiro: Rua Largo Alegre, s/ n° – João XXIII – CEP: 48.900-250 | Telefone: (74) 3614-4900;

Santo Antônio de Jesus: Rua Coronel Jovino Amâncio, nº 67, Centro – CEP: 44.430-202 – Santo Antônio de Jesus-BA | Telefone: (75) 3162-4800;

Vitória da Conquista: Avenida Gilenilda Alves, 275, Bairro Boa Vista – Vitória da Conquista. CEP: 45.027-560. | Telefone: (77) 3424-8300.