Entidades pedem a Lula nomeação de mulheres no STJ

Um grupo de 32 coletivos feministas assinou uma carta em que pedem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nomeação de duas mulheres para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Hoje, há apenas cinco entre os 31 ministros da Corte.

As duas listas tríplices com os nomes para as vagas de ministros já foram definidas pelo STJ para o envio a Lula. Após a aprovação do presidente, os nomes seguem para sabatina no Senado.

No documento, as entidades apontam como motivos para as nomeações femininas a necessidade da representatividade, além do fato de as vagas serem anteriormente ocupadas por mulheres. “Se sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço”, diz trecho.

As vagas foram abertas com as saídas das ministras Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ, aposentada em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, aposentada em janeiro deste ano.

“Também somos a favor da indicação de mais mulheres negras aos Tribunais Superiores. Ainda que, desta vez, não tenham sido incluídas nas listas tríplices formuladas pelo STJ, reforçamos a necessidade de que também integrem esses espaços de poder e tomada de decisão. Ainda há muito o que conquistar, sobretudo sob o viés racial”, dizem ainda.

Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.

Em junho deste ano, Lula disse ser difícil encontrar mulheres e pessoas negras para determinados cargos na política. Anteriormente, o presidente foi criticado por reduzir a presença de mulheres no STF (Supremo Tribunal Federal), quando escolheu Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber na Corte, ao final do ano passado.

Por meio de voto secreto, 31 ministros do STJ participaram da escolha dos candidatos para as vagas.

Nelas, há duas mulheres na lista de desembargadores, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, e uma na lista do Ministério Público, Maria Marluce Caldas Bezerra.

A lista com os desembargadores federais teve a seguinte votação: em primeiro escrutínio, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos; no quarto escrutínio, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos obteve 18 votos; e, no quinto escrutínio, Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 votos.

Para a lista com integrantes do MP, em primeiro escrutínio, Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos; e, no segundo escrutínio, Carlos Frederico Santos recebeu 18 votos.