2 dezembro 2024
Mais soluções rápidas para os conflitos. Esse é o resultado alcançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nas ações de incentivo ao consensualismo, que está nos cards de divulgação do “TJBA Mais Perto, Mais Acessível, Mais Digital”. Lançada no dia 7 de outubro, a campanha visa dar maior visibilidade aos programas e aos projetos do Judiciário baiano, cujo teor está em sintonia com os serviços de interesse do cidadão.
A mobilização pela solução rápida do conflito ganha força no Judiciário com os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs), a cooperação interinstitucional, a veiculação de podcasts e a realização das Semanas de Conciliação, as quais estão programadas para ocorrer entre 29 de outubro e 1º de novembro (Semana Estadual de Conciliação) e entre 4 e 8 de novembro (Semana Nacional de Conciliação).
Os Cejuscs realizam audiências e sessões de mediação e conciliação, processuais e pré-processuais, nas áreas cíveis, empresariais, relações de consumo, socioambiental e fazenda pública. Clique aqui e acesse a relação completa de Cejuscs e a proposta de cada um deles.
Outra iniciativa consensual do Judiciário baiano é a plataforma de Negociação Virtual dos Juizados Especiais, na qual cidadãos e empresas podem buscar um acordo de forma rápida e desburocratizada. Prova disso é que mais de 200 mil processos já passaram pela Plataforma e mais de 500 empresas se encontram credenciadas para promover acordos com seus clientes.
Com a campanha institucional, as inovações tecnológicas implantadas pelo TJ-BA, também, ganham mais força, pois estão sendo amplamente divulgadas. Pontos de Inclusão Digital, Salas Passivas, Conecta Justiça, Balcão Virtual se somam aos serviços de interesse do cidadão e de quem opera o Direito.