Conforme antecipado pelo Política Livre, PT confirma apoio a Adolfo Menezes de olho na 1ª vice-presidência

Conforme antecipado por este Política Livre, a bancada do PT na Assembleia Legislativa divulgou na tarde desta terça-feira (29) uma nota confirmando apoio unânime à reeleição do atual presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), “reconhecendo, assim, a importância da continuidade do trabalho do colega”. Com isso, partido evita ficar de fora da disputa acalorada e antecipada pela 1ª vice-presidência, que já corre a todo vapor nos bastidores.

De acordo com a nota, que carimba ainda o aval da Executiva estadual do partido à recondução de Adolfo Menezes, “o próximo passo agora é discutir com os demais parlamentares da federação PT, PCdoB e PV a proporcionalidade das legendas na composição da Mesa Diretora”.

“Para a bancada do PT, o preenchimento dos cargos da Mesa da Assembleia deve seguir o mesmo critério adotado na última eleição na Casa. Cada partido ou federação teria o espaço proporcional ao número de parlamentares eleitos”, acrescentou a líder da bancada, deputada Fátima Nunes, no comunicado.

Até agora, apenas um deputado do PT declarou abertamente que é candidato ao cargo de 1ª vice-presidente: Júnior Muniz. Entretanto, o líder do governo na Assembleia, o petista Rosemberg Pinto, que tinha o desejo de disputar a presidência e suceder Adolfo, pode entrar na disputa.

Em outros partidos, já lançaram candidaturas ao mesmo posto a deputada Ivana Bastos (PSD) e o deputado Marquinho Viana (PV). Nos bastidores, no entanto, outros nomes são cotados, a exemplo dos deputados Niltinho (PP) e Vitor Bonfim (PV).

Apesar de haver a regra da proporcionalidade entre os partidos na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia, pode haver bate-chapa para todos eles (são nove no total, incluindo a presidência e sem contar os suplentes). A avaliação de hoje dos parlamentares é que, se não houver acordo, isso deve ocorrer para a 1ª vice-presidência.

Vale lembrar que o 1º vice-presidente assume o comando da Assembleia na ausência do titular. Atualmente, há uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a reeleição de presidente da Assembleia numa mesma legislatura, como seria o caso de Adolfo.

Dessa forma, se o STF for eventualmente provocado e anular a reeleição de Adolfo, caso ela ocorra em fevereiro do ano que vem, o 1º vice assumiria. Entretanto, é de praxe na Casa que este convoque uma nova eleição num prazo de 30 dias. Mas nada impede que o substituto temporário concorra à presidência.

Em março deste ano, os deputados estaduais aprovaram uma mudança na Constituição baiana que permite a reeleição do presidente da Assembleia numa mesma legislatura.