TJ-BA e TRT-5 firmam Termo de Cooperação para agilizar processos em Tramitação nas Duas Cortes

Nessa segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) celebraram uma parceria estratégica ao firmarem Termos de Cooperação, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos trabalhistas, especialmente nos casos de falência e recuperação judicial em tramitação na Corte Estadual. A cerimônia de assinatura, realizada no gabinete da Presidência do TJBA, contou com a presença de diversas autoridades das duas instituições, consolidando esforços conjuntos para uma Justiça mais célere e eficiente.

Durante o evento, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, expressou sua satisfação pela iniciativa, pontuando a importância da união de esforços para otimizar os processos e oferecer respostas mais rápidas aos jurisdicionados: “Fico particularmente alegre por ver florescer nestes atos a concretização de novos caminhos do nosso sistema de justiça”, declarou a desembargadora. A cooperação entre o TJ-BA e o TRT-5 visa facilitar a liberação de valores a trabalhadores que aguardam créditos, promovendo maior agilidade nos trâmites judiciais.

Os Termos de Cooperação preveem a integração dos Núcleos de Cooperação Judiciária (NCJ) de ambas as instituições e das unidades judiciárias, que compartilharão informações relevantes entre o Juízo de Falências do TJ-BA e o Juízo de Execução e Expropriação do TRT-5. Essa troca de dados permitirá uma análise mais rápida dos créditos trabalhistas e uma gestão eficiente dos ativos.

Durante a cerimônia, o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, e a supervisora do NCJ do TRT-5, desembargadora Débora Maria Lima Machado, externaram alegria pela parceria firmada com a Corte baiana. “Estamos em uma trilha que tem se mostrado extremamente frutífera e essa é mais uma”, destacou o desembargador, recordando o histórico de colaboração entre as instituições. A desembargadora Débora, também, compartilhou um tom otimista, enfatizando o ganho em efetividade que a cooperação trará aos processos trabalhistas.

A supervisora do NCJ do TJ-BA, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, ressaltou os benefícios da parceria: “Vai otimizar nossa atuação e assegurar uma transparência maior em nossas ações. Juntos estamos construindo pontes para o futuro e para o bem da sociedade”, afirmou, reforçando o compromisso das instituições em entregar uma Justiça mais colaborativa.

Um dos principais avanços previstos pela parceria é a criação de uma planilha centralizada de credores, integrando o Juízo de Recuperação do TJ-BA e do TRT-5. Essa ferramenta unificada padroniza informações essenciais, favorecendo uma gestão mais eficiente dos pagamentos aos trabalhadores.

A formalização dos Termos de Cooperação reafirma o compromisso do TJ-BA e do TRT-5 em promover uma Justiça mais acessível, mediante respostas céleres às demandas dos jurisdicionados, bem como uma administração pública integrada e colaborativa para todos.