Chapa adversária questiona regras eleitorais baixadas por atual direção da OAB

As eleições deste ano para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) dificilmente deixarão de passar pelo crivo da Justiça Federal. O abuso de poder da atual presidente da OAB-BA e candidata à reeleição, Daniela Borges, e de toda a atual diretoria da Ordem, levou o advogado eleitoral Gabriel Carvalho, representante da Chapa Muda OAB, que faz oposição à atual gestão, a arguir a suspeição de três componentes da Comissão Eleitoral.

“Essa comissão eleitoral é indicada a dedo pela atual presidente da OAB. Desde as últimas eleições permanece sempre a mesma comissão, com pouquíssimas modificações entre um ou dois componentes”, denuncia Carvalho. “Fomos obrigados a arguir a suspeição de três dos oito membros da comissão porque são pessoas vinculadas até formalmente com a instituição e com os candidatos. Temos uma componente que tem relações com um membro do alto escalão, que montou grupo formal de trabalho com ele na Procuradoria do estado; outra colega, que também foi arguída suspeita, mantém vinculo como comissionada da atual gestão da OAB. Uma pessoa com esse vínculo não poderia jamais decidir com isenção e imparcialidade”, ressalta o advogado eleitoral, destacando que uma terceira componente chegou a confirmar presença em um jantar realizado em apoio à atual candidata Daniela Borges.

“Ela percebeu o equívoco e depois disse que não poderia ir ao jantar por fazer parte da comissão eleitoral”.

Gabriel Carvalho conta que, em 2015, com quatro chapas, a eleição foi muito mais tranquila. “Mas de lá pra cá, foram quatro eleições seguidas em que o mesmo grupo permanece no poder. A situação se agravou e hoje a disputa está mais acirrada”.

Sobre o fato de um escritório de grande porte ter divulgado uma festa para a advocacia, pagando comida, bebida e Uber de ida e volta, Carvalho disse que, sim, isso configura situação de compra de voto. “O abuso é tão gritante que não duvido que outros escritórios ligados à atual gestão estejam fazendo a mesmíssima coisa. Essa situação é muito grave do ponto de vista do abuso do poder econômico. Chegaram também a realizar uma festa com a presença de um cantor da Timbalada em que toda a diretoria da OAB, candidata à reeleição, estava presente, e o cantor, que tem quase 60 mil seguidores no Instagram, promoveu a chapa da situação”.

Para Carvalho, a comissão eleitoral tem a obrigação de combater isso. “Encaminhamos as provas aos membros da Comissão Eleitoral, mas sequer responderam nem colocaram na pauta de discussões. A comissão vem ignorando situações gravíssimas que maculam não somente a igualdade como a própria lisura do processo eleitoral. Nós vamos submeter esse escritório ao órgão ético do conselho seccional assim como à comissão eleitoral, mas já estamos convictos de que através da comissão eleitoral nós não teremos sucesso em coibir ou punir o abuso praticado pela chapa da situação”.

Dentro da OAB foi feito um provimento, 222, que regulamenta todo o processo eleitoral aprovado no ano passado. “Foi feito no apagar das luzes. Esse provimento foi fabricado para manter quem está no poder. Nós combatemos isso, essa parcialidade”, denuncia Carvalho.

As eleições estão previstas para acontecer no próximo dia 19/11, o que vem sendo considerado, por advogados e advogadas, como “uma sórdida estratégia para afugentar os eleitores, uma vez que a eleição será presencial, numa data estrategicamente escolhida pela atual gestão entre o feriado de 15 de novembro (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), período em que muitos estarão viajando. No Espírito Santo e em Minas Gerais as eleições serão online”.