Feira de Santana: Cartório Integrado de Família mobiliza magistrados, servidores e estagiários para a conquista do Selo Diamante 2024

A corrida pelo Selo Justiça em Números 2024 – que premiará as Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus mais produtivas, além das Centrais de Mandados – já começou. Prova disso, tem sido a mobilização do Cartório Integrado de Família de Feira de Santana, que tem à frente os juízes corregedores Pedro Izidro e Kátia Regina Cunha, pelo selo Diamante. Para acelerar a caminhada em busca desse objetivo, a unidade (vencedora do Selo Ouro no ano de 2023) adotou uma série de estratégias, entre as quais a maturação do significado de integração entre os seus membros. 

“Tivemos que integrar três unidades com culturas de trabalho distintas. Foi um processo delicado, mas conseguimos equilibrar as tarefas e especializar as atividades”, frisou a supervisora administrativa do Cartório, Monaliza Oliveira, se referindo à fusão das três Varas de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em janeiro de 2022. De acordo com a Diretora de Movimentação da unidade – Aleilza Santos –, os esforços refletiram, entre outros, na redução do acervo processual, ou seja, de 17 mil para 13.529 processos. Outro resultado significativo foi a baixa de mais de 1225 processos durante a última Semana de Sentenças e Baixas Processuais, ocorrida em setembro deste ano. 

O progresso, também, é perceptível quando se observa o Portal da Estratégia do TJ-BA, plataforma que faz a apuração parcial dos indicadores com foco no Selo 2024. Atualmente, o Cartório Integrado de Família de Feira de Santana registrou 67,90% na Taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento (TCLC) e 141, 86% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Ao todo, são 18 indicadores de Produtividade. 

No período de 16 a 18 de outubro, a Comarca de Feira de Santana recebeu a visita da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, por meio do Projeto “TJBA Mais Perto”. Na oportunidade, a Presidente esteve no Cartório e parabenizou toda a dedicação e produtividade dos membros da unidade. 

O Decreto Judiciário nº 520/2024 agrupa as competências dos órgãos judiciários em 22 categorias (Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, entre outros) e detalha os critérios que serão adotados para conceder os selos que podem ser Diamante, Ouro, Prata ou Bronze, de acordo com o aproveitamento da unidade em cada item apurado no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro.   

Justiça em Números TJBA – Iniciada em 2017, a premiação chega à oitava edição. Por meio do Selo Justiça em Números, o Judiciário baiano promove uma série de ações que impactam o cidadão e, à vista disso, reconhece, valoriza e premia boas práticas, projetos inovadores e a destacada participação de magistrados e servidores no desenvolvimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça.