Em reunião, Corregedoria do TRE-BA faz balanço do ano de 2024 e planeja ações para 2025

A equipe da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR) esteve reunida na tarde de quinta-feira (07/11) para realizar o balanço das ações desenvolvidas neste ano e também planejar suas atividades para o ano de 2025. O encontro ocorreu na sala do NAC, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador.

Na oportunidade, a Secretária da SCR, Márcia Pereira Lopes, apresentou aos servidores da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais (COAJUC) e da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) um relatório sintético das atividades realizadas, destacando os principais pontos, além de apresentar as diretrizes gerais que nortearão o próximo exercício.

Atuação da Corregedoria em 2024

No evento, Márcia Lopes destacou a atuação dos setores da Corregedoria na implementação do projeto Fale com o Corregedor; na concepção e formação dos grupos de apoio aos Núcleos de Garantias; a confecção do projeto Campanha Eleitoral Sem Poluição; a atualização de normativos referentes ao poder de polícia, sistema Pardal, apuração de eleição; bem como as orientações repassadas aos cartórios eleitorais, por e-mail e telefone, acerca dos atos processuais (Ação Penal, AIRC, AIJE, AIME, RCD e Representações).

A secretária pontuou, ainda, o desenvolvimento do Projeto CRE Orienta, com a realização de três webinários e a produção de dezesseis cartilhas/manuais neste ano, destas nove elaboradas pela COAJUC e sete pela COSCAD; a realização de 199 autoinspeções nos cartórios da capital e interior; o projeto CRE na Estrada, com 17 visitas às unidades da Justiça Eleitoral da Bahia; e a inspeção de ciclo, em 32 zonas eleitorais do estado.

Diretrizes gerais para 2025

As diretrizes gerais para o próximo exercício também foram debatidas pelos servidores presentes no encontro. Entre as ações planejadas estão o projeto CRE Acompanha, com a convocação de equipe ou força tarefa em cartórios eleitorais, com a finalidade de monitoramento das Ações Penais, Prestações de Contas Anuais Partidárias, AIJE e AIME; o projeto UNIZONA, com a realização de vídeoaulas sobre temas voltados às eleições e processos judiciais eleitorais, com a realização de treinamentos escalonados por níveis de complexidade; o projeto CRE Auxilia, com a categorização das zonas com o objetivo de prestar auxílio no saneamento e regularização de atividades cartorárias; e o treinamento dos servidores requisitados da Justiça Eleitoral, cujas zonas não possuem servidores do Quadro.

Reconhecimento das ações

Presente na reunião, o Corregedor Eleitoral, Desembargador Maurício Kertzman Szporer, reconheceu o empenho dos servidores para o desenvolvimento das ações da Corregedoria em 2024, e manifestou a sua gratidão: “eu vejo com alegria tudo o que foi feito. Acho que estamos numa trajetória positiva, ascendente e aperfeiçoando cada vez mais os trabalhos realizados. Parabéns! Continuem com tudo o que estão fazendo. Por fim, agradeço o empenho de todos vocês, que formam uma equipe muito dedicada”, completou o magistrado.

Servidores presentes

Participaram do encontro os titulares da COAJUC; da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (SECAU); da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD); da Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO); da COSCAD; da Seção de Direitos Políticos (SEDIP); da Seção de Informações Cadastrais (SEDIN); da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE); e da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE).