15 novembro 2024
A desistência do PSD na disputa às presidências do Senado e da Câmara criou condições de negociação para o governo em torno das vagas na ANP (Agência Nacional de Petróleo) e na Aneel (Agências Nacional de Energia Elétrica).
Em troca do apoio a Davi Alcolumbre, no Senado, e Hugo Motta, na Câmara, o governo destravou as conversas para que suas indicações nas agências sejam aceitas.
Quem participa das negociações afirma que, neste momento, há margem para que o governo indique os dois presidentes nas vagas que estarão disponíveis. São eles: Gentil Nogueira, para o comando da Aneel, e Pietro Mendes, para a ANP.
Caberá ao Senado as demais vagas, posteriormente: uma na ANP e outra na Aneel. Para a ANP, o nome mais forte no momento é de Arthur Watt, indicado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Para a Aneel, ainda não há consenso.
O governo quer a presidência das duas agências, alvo de críticas por terem preterido políticas públicas.
No caso do setor elétrico, o Planalto pretende, via Aneel, reforçar a fiscalização e punição de distribuidoras para evitar crises como a da Enel, em São Paulo. Também busca acelerar a regulamentação dos biocombustíveis dentro do programa Combustível do Futuro.
No gás, o interesse é apressar a abertura do mercado, considerada lenta demais após mais de dois anos da sanção do novo marco legal do setor.
Grandes empresários desses setores buscavam emplacar indicações às vagas no Senado como forma de ter influência nos processos. Esse movimento, no entanto, perdeu espaço dentro da disputa de forças políticas.
Julio Wiziack , Folhapress