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Adesão ao projeto ‘Primeiros Passos’, do CNMP, ocorreu terça-feira, dia 12 15 de novembro de 2024 | 11:15

MP-BA adere a campanha nacional de proteção à primeira infância

O Ministério Público da Bahia aderiu à campanha ‘Primeiros Passos’ do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última terça-feira, dia 12, em Brasília. O termo de adesão foi assinado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, que representou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

A iniciativa do Conselho coloca o tema da primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. O projeto tem três eixos de atuação: a expansão das vagas em creches, a implementação de serviços de família acolhedora e o enfrentamento da violência infantil.

O evento ocorreu na sede do CNMP, sob a condução do presidente do colegiado, o procurador-geral da República Paulo Gonet. Além do MPBA, 20 Ministérios Públicos estaduais assinaram o termo de adesão. Para a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, a campanha tem “extrema importância e reforça o compromisso do MP brasileiro, em todos seus ramos, de cumprir o que prevê a Constituição Federal, que coloca a infância e juventude como prioridade máxima”.

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