Projeto de lei para criação de delegacia especializada é inspirada por indicação do deputado Antônio Henrique Júnior

Nesta quarta-feira (13), em uma cerimônia no Centro de Operações e Inteligência (COI), o governador Jerônimo Rodrigues oficializou a assinatura da mensagem que visa a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin). Esse passo representa um marco no combate à discriminação e na promoção da segurança para diversos grupos étnicos e religiosos na Bahia.

O projeto que originou essa proposta foi inspirado na indicação nº 23.129/2019, de autoria do deputado estadual Antônio Henrique Júnior. Na época, o deputado encaminhou o pedido ao então governador Rui Costa, propondo a criação de uma delegacia especializada para lidar com crimes de racismo e intolerância religiosa. Em sua justificativa, Antônio Henrique Júnior destacou a importância de um órgão dedicado a enfrentar o preconceito, especialmente contra religiões de matriz africana, como Candomblé e Umbanda, e a proteção de grupos étnico-raciais, como negros, ciganos e imigrantes.

Inspirada em experiências bem-sucedidas, como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), criada no Rio de Janeiro em 2018, a nova unidade baiana terá uma equipe de 12 profissionais, incluindo delegado, escrivães e um psicólogo, que atuarão para proteger indivíduos e organizações contra crimes motivados por ódio e preconceito.

“Essa medida reforça o compromisso do governo baiano em proteger os direitos humanos e a liberdade religiosa, em um estado que carrega um profundo legado cultural e histórico ligado às raízes africanas” disse o deputado Antônio Henrique Jr.