2 dezembro 2024
O deputado estadual Luciano Araujo apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação, sem uso e inservíveis, em postes por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
De acordo com o autor do PL, esses dispositivos são abandonados quando perdem o uso, e não existe uma legislação estadual que obrigue as empresas a realizarem a sua remoção. “O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população. Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental”, informou Luciano Araújo.
De acordo com o parlamentar, “o acúmulo de cabeamento e fiação nos postes contribuem em muito para a poluição visual das ruas e cidades. A retirada desses equipamentos garante a harmonia visual da localidade”, frisou.