TJ-BA participa do Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CNJ

As presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus (2º Grau) e juíza Ana Barbuda (1º Grau), representaram a Corte baiana no Encontro das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro e contou com uma programação variada, que trouxe diversos painéis e oficinas, para que os presentes trocassem experiências e informações sobre o tema. 

Compuseram a Mesa de Abertura do evento: os conselheiros do CNJ, Renata Gil, Daiane Lira e Guilherme Feliciano; o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a ministra Vera Lúcia Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e a servidora do CNJ Luciana Matias. 

O ministro Ribeiro Dantas proferiu a palestra magna com o tema “A Atuação do Superior Tribunal de Justiça nos Casos de Assédio”. Em seguida, foi realizado o painel “Liderança e Saúde”, presidido pelo conselheiro Guilherme Feliciano e composto por duas palestras: “Gestão Humanizada”, da Professora e Facilitadora Especialista em Saúde Mental e Segurança Psicológica no Trabalho, Diana Soares; e “Assédio e adoecimento mental”, ministrada pela professora e pesquisadora sobre assédio e saúde mental, Lis Soboll.

No turno vespertino, ocorreram outros dois painéis. Conduzido pela juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Carvalho, o painel “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação” reuniu três palestras: “A construção e o fortalecimento da Política Judiciária”, da Desembargadora do TRT-4, Tânia Reckziegel; “A visão da advocacia na defesa dos direitos das mulheres vítimas de múltiplas violências”, da Advogada Fayda Bello; e “Reflexões sobre assédios identificados em pesquisas”, da juíza do TRT-6, Andrea Keust. 

Presidido pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ – Luciana Rocha –, o painel “Proteção Institucional às vítimas” encerrou o primeiro dia do evento com a palestra “A vítima no processo penal e no processo administrativo”, proferida por  Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). 

No segundo e último dia, foram realizadas oficinas voltadas a temas como gestão humanizada, aperfeiçoamento normativo, metodologias ativas para capacitação e planejamento de campanhas, além de estudos de casos e compartilhamento de boas práticas.