27 dezembro 2024
A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA) inaugura, no dia 6 de dezembro, o Polo Regional do Centro-Sul, que terá como sede a Comarca de Vitória da Conquista. A unidade avançada vai promover cursos e seminários presenciais que beneficiarão magistrados, servidores e a comunidade jurídica das 35 comarcas integrantes do polo.
A inauguração será acompanhada de uma programação especial no Fórum João Mangabeira, a partir das 9h30, com palestras do Juiz Rodrigo Souza Britto, da 5ª Vara Cível de Vitória da Conquista; e da Professora Mayara de Carvalho Siqueira, Pós-Doutora em Direito e facilitadora de Justiça e Práticas Restaurativas.
O Polo do Centro-Sul terá como Coordenadores locais o Juiz Pablo Venício Novais Silva e a Juíza Janine Soares de Matos Ferraz. A Juíza Renata Firme será a responsável pela supervisão dos trabalhos.
A criação dos polos regionais, de iniciativa do desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, busca aprimorar a capacitação contínua dos servidores e dos magistrados, descentralizando as atividades, antes concentradas na capital do estado.
Neste mês de novembro, a escola judicial expandiu suas atividades presenciais com a inauguração do Polo do Extremo-Sul, em Porto Seguro. Antes, chegou a Feira de Santana (Polo Centro-Norte) e a Luís Eduardo Magalhães (Polo Oeste). Também serão implementados os polos avançados em Juazeiro e Ilhéus, que passará a ter uma sede física.
A comarca no Sul baiano marcou o início do processo de descentralização, em 2023, quando o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA era o desembargador Mário Albiani Júnior. Na oportunidade, foi criado, para aulas on-line, o polo descentralizado de Ilhéus, por meio do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
As novas unidades foram estabelecidas por meio da Portaria nº 41, de 18 de julho de 2024, que projeta os “benefícios logísticos e operacionais que a criação de polos regionais trará para a execução do projeto pedagógico da Unicorp-TJBA”. O texto está alinhado com a Resolução nº 3, de 24 de março de 2021, que dispõe sobre a Estratégia do Poder Judiciário da Bahia.