TJ-BA inaugura placas em homenagem aos 415 anos de história do Tribunal e 400 anos de Invasão Holandesa na Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, inaugurou junto a outros desembargadores e autoridades duas placas em homenagem aos 415 anos do TJ-BA e aos 400 anos da Invasão Holandesa no Brasil, nesta sexta-feira (6). As placas foram posicionadas em frente ao Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

“Essa placa comemorativa dos 415 anos serve, também, para lembrar toda a luta e esse passado histórico do nosso Tribunal e é muito importante que a gente sempre esteja lembrando disso”, ressaltou a desembargadora Cynthia Resende durante a inauguração. O Tribunal baiano é reconhecido como o mais antigo das Américas e sua história se mistura com a da Bahia e do Brasil.

A ação foi liderada pela Comissão Permanente de Memória do TJBA, presidida pelo desembargador Cássio Miranda, que destacou o trabalho de pesquisa realizado pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, Ouvidor Judicial. “O Desembargador Lidivaldo é nosso historiador e tem recuperado informações importantes sobre a história do nosso Tribunal, inclusive a propósito da invasão holandesa que destruiu muitos documentos e foi preciso ir à Torre do Tombo, em Lisboa, para recuperar documentos relevantes”, disse o desembargador.

A aposição das placas manifesta a importância da memória e da história baiana. “Essa placa conta um pouco da história da instalação do próprio Tribunal, em 1609. E a outra placa, alusiva à invasão holandesa, tem um significado, também, muito importante, porque quando houve a invasão, os holandeses sequestraram o governador-geral e um desembargador e os levaram para Amsterdã; e quem liderou a resistência foi o Presidente do Tribunal à época”, contou o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do TJBA.

Estiveram presentes na cerimônia, além dos já citados, os desembargadores Mário Albiani Júnior e Manuel Carneiro Bahia de Araújo; o juiz substituto do 2º Grau, Alberto Raimundo Gomes dos Santos; e o presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes.

História

As placas foram fixadas no Fórum Ruy Barbosa, inaugurado no dia 5 de novembro de 1949, na data do centenário de nascimento do jurista de mesmo nome; e funcionou, até o ano 2000, o TJ-BA, nascido Tribunal da Relação do Brasil, em 25 de setembro de 1587, por ato do Rei de Portugal, Felipe II, instalado a 7 de março de 1609.

O Presidente do TJBA, à época da invasão holandesa, em 1624, era o Chanceler Antão de Mesquita de Oliveira, que liderou a resistência contra os invasores. O Governador-Geral do Brasil, Diogo de Mendonça Furtado; seu filho Antônio de Mendonça; e o Desembargador Pedro Casqueiro da Rocha, Ouvidor-Geral do Tribunal, foram sequestrados pelos holandeses e levados à capital do país europeu.