27 dezembro 2024
O nome do chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Mello, entrou de vez no radar para assumir a presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no lugar de Leonardo Góes, cuja saída já é dada como certa, como mostrou o Política Livre nesta terça-feira (10).
Mas na mesma velocidade com que se aproxima da indicação, Mello também já enfrenta resistência do principal sindicato de trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente da Bahia, o Sindae-BA.
Em um longo comunicado, a direção do sindicato diz que a eventual indicação dele “tem gerado forte indignação entre trabalhadores” e afirma que ele defende a privatização da empresa nos mesmo moldes da Cedae, companhia semelhante no Rio de Janeiro.
Mello é o atual presidente do Conselho de Administração da Embasa (CONSAD) e ficaria no comando da Embasa até que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) solucionasse o xadrez das indicações com os partidos políticos, numa indicação de que a situação de Góes por mais tempo na estatal ficou insustentável.
Ele é ligado ao ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil no governo Lula. “Mello é uma figura marcada por posturas contrárias ao fortalecimento da política pública de saneamento e aos princípios de gestão responsável”, diz a nota do Sindae.
Somado a isso, o sindicato alega que sobram queixas quanto “temperamento difícil e de trato hostil” com empregados e até com a classe política da parte do atual presidente do Conselho da Embasa.
“A postura de Carlos Mello demonstra clara subserviência a interesses privados, em detrimento do fortalecimento da estatal. A possível indicação de Mello representa uma afronta à missão social da Embasa, que é levar água e saneamento às populações mais vulneráveis, e coloca em risco o legado de credibilidade construído pela empresa”, segue a manifestação contrária do Sindicato.
A nota do sindicato afirma ainda que o perfil de Mello “é incompatível com a estratégia do governo Jerônimo Rodrigues, que aposta no fortalecimento da Embasa como um instrumento de inclusão social e universalização do saneamento”.
Veja a nota na íntegra:
“Especulado para a presidência da Embasa, Carlos Mello defendeu abertamente o sucateamento da empresa e sua privatização no modelo Ceda
A possível nomeação de Carlos Mello, atual presidente do Conselho de Administração da Embasa (CONSAD), para a presidência da estatal, tem gerado forte indignação entre trabalhadores (as). Conhecido por sua defesa do sucateamento da empresa e pela proposta de privatização nos moldes da CEDAE, do Rio de Janeiro, Mello é uma figura marcada por posturas contrárias ao fortalecimento da política pública de saneamento e aos princípios de gestão responsável.
Sua trajetória controversa inclui o período como chefe de gabinete de Bruno Dauster, este exonerado em meio ao “escândalo dos respiradores” investigado pela Operação Ragnarok.
Entre umas das ações mais criticadas de Carlos Mello no CONSAD está a tentativa de transferir o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Embasa para a PRODEB. A proposta ignorou investimentos de mais de R$ 10 milhões em infraestrutura de alta tecnologia, incluindo uma sala-cofre localizada na sede da estatal.
Essa decisão, desprovida de justificativas técnicas e planejamento adequado, colocaria em risco um ativo central da empresa e demonstrou total descompromisso com os princípios de eficiência e segurança na gestão pública. É um exemplo de gestão que, além de irresponsável, desconsidera os desafios específicos da Embasa e das boas práticas seguidas por outras grandes empresas de saneamento no país.
Ainda sob a gestão de Carlos Mello no Conselho, surgiram denúncias sobre aumentos indevidos de remuneração de assessores da presidência e gastos excessivos com passagens e jatinhos. Além disso, mudanças no Estatuto Social da Embasa, aprovadas em 20 de junho e divulgadas apenas em 18 de novembro, destacam um preocupante esvaziamento das atribuições do CONSAD. Entre as alterações, o limite para negócios jurídicos foi ampliado de R$ 5 milhões para R$ 28 milhões, e o teto para patrocínios, que podem ser aprovados diretamente pela Presidência com apenas mais uma assinatura, subiu para R$ 2 milhões. A redução do controle do CONSAD, criticada fortemente pelo ex-representante dos trabalhadores no Conselho, Renavan Sobrinho, e registrada por meio de ata e e-mail, compromete a transparência e a confiança pública na gestão, que deve priorizar o uso responsável dos recursos em benefício da população.
Outro ponto que escancara as intenções privatistas de Mello é sua admiração pelo modelo implementado na CEDAE, no Rio de Janeiro, onde a operação foi fragmentada e serviços essenciais entregues à iniciativa privada. O resultado foi catastrófico: a AEGEA, que assumiu parte das operações, impôs aumentos tarifários que penalizam duramente os consumidores. Hoje, uma ligação de água pode custar mais de R$ 31 mil, e as tarifas regulares chegaram a valores abusivos, como R$ 182,40 por mês para água e esgoto. Esses números são um alerta para a Bahia, onde a maioria da população não teria condições de arcar com esse tipo de custo, especialmente nos municípios do semiárido.
Mello também defende a renovação do contrato com a BRK Ambiental para a gestão do Sistema de Disposição Oceânica (SDO), conhecido como Emissário Submarino da Boca do Rio. A obra custou R$ 350 milhões, mas já consumiu mais de R$ 2 bilhões dos cofres da Embasa. A renovação do contrato seria um ato injustificável, já que a empresa é alvo de processos por descumprimento contratual e o patrimônio do SDO, conforme o contrato, deveria ser incorporado à Embasa em 2026.
A postura de Carlos Mello demonstra clara subserviência a interesses privados, em detrimento do fortalecimento da estatal. A possível indicação de Mello representa uma afronta à missão social da Embasa, que é levar água e saneamento às populações mais vulneráveis, e coloca em risco o legado de credibilidade construído pela empresa. Enquanto defensor de políticas que desmantelam empresas públicas em benefício de investidores privados, ele é incompatível com a estratégia do governo Jerônimo Rodrigues, que aposta no fortalecimento da Embasa como um instrumento de inclusão social e universalização do saneamento.
A categoria está mobilizada e não aceitará retrocessos. A Embasa é a maior executora do projeto Água Para Todos e desempenha um papel essencial na vida do povo baiano. Permitir que interesses privatistas dominem sua gestão seria trair a população do estado e condenar milhões à exclusão. Privatizar não é solução; sucatear não é alternativa. A luta é pela Embasa pública, pela justiça social e por uma Bahia onde o saneamento básico seja um direito de todos e todas.
Vamos à luta!”
Política Livre