João Carlos Bacelar

Educação

João Carlos Bacelar é deputado estadual pelo PTN , membro da Executiva Nacional e presidente do Conselho Político do partido. Foi secretário municipal da Educação de Salvador e vereador da capital baiana. Escreve uma coluna semanal neste Política Livre aos domingos.

Orientação sexual nas escolas

A votação do PNE (Plano Nacional de Educação) continua travada na Câmara dos Deputados graças à falta de acordo entre os parlamentares que passaram a discutir a questão de gênero no âmbito escolar. O texto aprovado pela Casa anteriormente diz que é preciso superar as desigualdades educacionais com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Essa semana uma discussão paralisou os trabalhos, ou seja, o conjunto de políticas educacionais para os próximos dez anos no Brasil ainda não vai começar a ser colocado em prática. Dessa vez pela discriminação endossada pelo medo de que no interior da escola seja desfrutada – acreditem – a democracia.

O texto havia sido modificado no Senado e passou a figurar como erradicação de todas as formas de discriminação. A palavra promoção na redação da Câmara provocou discursos calorosos como o do pastor Marco Feliciano que travou uma briga com grupos que defendem os chamados direitos das minorias. Segundo Feliciano essa redação pode abrir caminho para que escolas do país inteiro promovam lições sobre opções sexuais, o que no seu entender seria negativo para os jovens.

Para o relator Angelo Vanhoni é através da educação que se pode mudar a realidade machista sobre a discussão. E prosseguiu: “qual o melhor ambiente pra mudarmos valores? O valor humano não está na cor, na orientação sexual ou na questão de gênero”.

A redação proposta pelo relator foi construída junto com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entre outros grupos, ao longo de três anos de discussão. Estamos com o relator. Afinal, pode-se e deve-se discutir tudo na escola que vem a ser uma sede pra se buscar conhecimentos, tirar dúvidas, entender assuntos tratados tão somente nas ruas. Certamente lá o jovem vai prestar atenção aos contrapontos, a tudo que acontece ao seu redor; dessa forma poderá contribuir com embasamento maior em qualquer discussão que participar e não se deixar levar por conversas isoladas. Entendemos isso como democracia.

Mesmo porque os meninos e meninas descobrem a diversidade sexual naturalmente e poderão conviver com heterossexuais, transexuais, homossexuais ou bissexuais. Afinal de contas, hoje novos arranjos familiares estão surgindo no Brasil onde a casa é comandada por duas mães ou dois pais. Então, também é a escola o local onde se pode compreender novos conceitos, ampliar a visão de mundo e viver com naturalidade qualquer que seja a família em que estiverem inseridos. O importante é o amor, sem preconceitos mas com responsabilidades.

A educação é fundamental também para modificar a forma que a diversidade sexual é vista pelos poderes públicos brasileiros. Diante de outras preocupações e prioridades ainda é tratada com pouca atenção. O deputado Jean Wyllys foi mais além e defendeu a liberdade de discussão do assunto nas escolas: “O Brasil é um Estado laico, o que pressupõe que está protegido da influência de dogmas de qualquer religião”.

Enquanto isso o PNE retorna à pauta de votação após o dia 20 para possivelmente em maio ser levado para sanção da presidente Dilma, com pelo menos três anos de atraso.