Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Economista do Ministério da Economia. Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública pela UFBA. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado - A Conjuntura e os Pontos Fora da Curva, 2014 a 2016 (2017) e Dialogando com Celso Furtado - Ensaios Sobre a Questão da Mão de Obra, O Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais na Formação Econômica do Brasil (2019). Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califó ;rnia em Los Angeles (UCLA), Professor Visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Cenários para 2016

Crise política, crise econômica, impeachment e eleições municipais. Será difícil neste ano de 2016 fugir desses assuntos. A questão fundamental, no entanto, será como se desdobrarão os efeitos deles sobre o povo brasileiro que já vem dando claros sinais de cansaço, no que se refere a esse conjunto de coisas que, ao fim e ao cabo, não foram produzidas pela sua responsabilidade direta. As crises politica e econômica e o processo de impeachment formam o tripé central para os destinos do país no curto e médio prazos: não haverá solução ótima para nenhum desses problemas isoladamente.

Em termos estritamente políticos, a virada do ano foi de mudança significativa nas expectativas em relação impeachment. O arrefecimento dos movimentos de rua dos grupos pró-impedimento; a demonstração inequívoca da força dos movimentos sociais que ainda apoiam a Presidenta e seu governo; a crescente deterioração do poder institucional do “delinquente” deputado Eduardo Cunha, presidente da câmara federal; a ressignificação da carta desabafo do vice-presidente da república; A decisão do STF sobre o rito do impeachment e, de forma muito importante, a demonstração pública de que o governo passou a ter uma orientação política interna com o nível de robustez que a situação vem exigindo.

No que diz respeito à economia a situação é significativamente diferente. Sob qualquer aspecto que não esteja contaminado pela política, a saída de um ministro da fazenda, em menos de um ano de gestão, não tem como ser uma boa noticia. A rigor, é um atestado público de que a escolha feita foi um grande equivoco em termos de governança. Para além da total falta de aderência em termos de concepção teórica sobre a gestão macroeconômica e o projeto político defendido pelo governo, o caso Joaquim Levy trouxe outra nuança: deram a chave do cofre  e a direção da economia para um verdadeiro “outsider” do mundo petista. Em bom português: chamaram para brincar de garrafão de duas bocas, num bairro popular, um garoto rico acostumado com a segurança e a assepsia dos playgrounds dos prédios chiques dos bairros nobres.

O resultado não poderia ser outro: em vez de ajuste, desajuste, fiscal e político! Nesses termos, a ida de Nelson Barbosa para o ministério da fazenda, em meio a tanta confusão,  é uma verdadeira incógnita. A sua proximidade ideológica com a Presidenta e com o projeto político do PT não significa, necessariamente, que ele possa se esquivar de determinadas decisões e operações econômicas. Infelizmente para uns e felizmente para outros, a economia possui contingências que só podem ser resolvidas no âmbito de seus próprios cânones, quer queira a política ou não. A poderosa China está sentindo isso na pele nas ultimas semanas.

Portanto, engana-se quem pensa que a economia brasileira e o setor público, em particular, não precisam de forte ajuste estrutural. Mais do que isso: o tão falado ajuste fiscal, por exemplo, é apenas parte de um emaranhado de questões que se não forem tratadas com o devido cuidado e responsabilidade, poderá fazer com o país tenha um retrocesso de tudo que foi conquistado a partir da sua redemocratização, nos anos de 1985. O Brasil precisa ajustar e operar a gestão dos seus fundamentos econômicos considerando horizontes de médio e longos prazos, vis-à-vis, a sua atual condição de player global, coisa que parece ainda não ter sido bem compreendido por muita gente, dentro e fora do governo.

No bojo de todas essas questões, ainda há o fantasma do impeachment rondando o palácio do planalto, mesmo se considerarmos que na atual conjuntura política, cada dia está menos provável que a retaliação do “delinquente” Eduardo Cunha, ao acatar o pedido de impedimento da Presidenta, sobreviverá a comissão especial, nem tão pouco ao plenário da câmara dos deputados. Por outro lado, se a dinâmica desta mesma conjuntura levar essa decisão para o extremo oposto, isto é, se o governo não tiver a capacidade de arregimentar míseros 101 votos  dos 513 (menos de 20%) a mais do que os já garantidos votos do PT e PC do B, a alternativa é botar a viola no saco e ir cantar em outro lugar!

Por fim, o que se tem de mais concreto nesses cenários são as eleições municipais. Registre-se que pela primeira vez, nos últimos treze anos, a força eleitoral do PT será realmente colocada à prova. Nesse contexto, as eleições de Salvador serão emblemáticas por que a Bahia, dentre os grandes colégios eleitorais do país, é o único Estado onde o PT governa há três mandatos consecutivos, sem nunca ter conseguido eleger o prefeito da capital. Por isso, guardadas as devidas proporções, o desempenho eleitoral nessa disputa (não necessariamente a vitória) na terceira maior cidade do país, equivalerá, em termos políticos a evitar ou não o processo de impedimento da Presidenta Dilma, posto que, o jogo que será jogado agora em 2016 é uma preliminar para 2018 em termos nacionais e regionais.