28 novembro 2024
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira, 03, que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, teria gostado da proposta de incluir uma emenda prevendo a recriação da CPMF na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), como forma de aprovar o tributo de forma mais rápida. O petista comentou que recebeu ligações de governadores e secretários da Fazenda estaduais dando apoio à ideia. Como mostrou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Guimarães apresentou a proposta a Barbosa, aos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e aos líderes da base aliada durante reunião nessa terça-feira, 2, no Planalto. “Acho que ele (Barbosa) gostou”, afirmou o líder do governo hoje. “Só recebi elogios sobre a proposta. Vários governadores e secretários de Fazenda me ligaram dando apoio, perguntando se a proposta era para valer”, comentou. Até o momento, a Fazenda não fez comentários sobre a proposta. Ontem, porém, um ministro do núcleo político do Planalto afirmou que o governo está avaliando a proposta. Ao incluir a CPMF na PEC da DRU, Guimarães tenta acelerar a aprovação do tributo, medida considerada crucial pelo governo para recuperação do equilíbrio fiscal. Atualmente, já tramita na Câmara uma PEC que recria a contribuição, mas a proposta ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde nem sequer tem parecer. Já a PEC da DRU já foi aprovada pela CCJ e está atualmente em comissão especial. Nos próximos dias, o relator da matéria deve apresentar seu parecer. Aprovada, ela seguirá para o plenário da Câmara. O líder do governo na Câmara disse que vai procurar a oposição, depois do carnaval, em busca de um acordo sobre a proposta. “Vou buscar um grande entendimento. O País tem pressa e não tem nada para colocar no lugar da CPMF”, afirmou. Segundo Guimarães, estão sendo avaliadas duas maneiras de viabilizar a proposta: propor ao relator da PEC da DRU na comissão especial, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), a apresentação ou de uma emenda ou de um substitutivo, incluindo a recriação da CPMF.
Estadão