Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Economista do Ministério da Economia. Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública pela UFBA. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado - A Conjuntura e os Pontos Fora da Curva, 2014 a 2016 (2017) e Dialogando com Celso Furtado - Ensaios Sobre a Questão da Mão de Obra, O Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais na Formação Econômica do Brasil (2019). Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califó ;rnia em Los Angeles (UCLA), Professor Visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Salvador 2020: Eu quero é Ela!

Faltando apenas 10 dias para as eleições e de acordo com as pesquisas de opinião, ACM Neto conquistará a reeleição no primeiro turno em outubro próximo. Do ponto de vista político-partidário caberá aos mentores da estratégia política de oposição ao prefeito justificar o porquê da debacle das duas proposições que foram vendidas como melhor caminho para enfrentar o “liliputiano” alcaide da capital da Bahia, quais sejam, a não candidatura própria do PT e o lançamento de várias candidaturas da chamada base do governo estadual.

Talvez, um ponto de partida para as avaliações pós-eleitorais seja pensar como alguém que fora terceiro colocado nas eleições municipais de 2008, vence as eleições em 2012, contra ex-prefeitos, ex-presidente, presidente, ex-governador, governador; faz uma gestão aprovada por mais de 80% da população numa situação de oposição ao governo federal e estadual e, caso realmente se confirme a sua acachapante vitória, ainda se cacifa para disputar o governo do estado daqui a pouco mais de dois anos. Fatos como esses precisam ser devidamente mitigados sob pena de se ter dores e sem os devidos aprendizados.

No entanto, esse não é o maior problema para a majoritária população negra de Salvador, porque mesmo se o resultado vier a ser desfavorável ao atual líder das pesquisas, a cidade que foi palco da revolta dos búzios de 1798 continuaria a ser comandada por pessoas que não tem a mesma cara, a mesma pele e as mesmas dores e delícias da maioria de seus cidadãos. Com efeito, exceto pela representação do Psol, que colocou à disposição da cidade um quadro da comunidade negra engajada com as questões raciais que impactam no pleno desenvolvimento da cidade, os outros partidos alijaram o povo negro de ter alguém para se sentir genuinamente representado nessas eleições de 2016.

Não apenas por isso, mas principalmente por isso, parte significativa das Entidades Negras de Salvador, organizadas a partir de um debate nacional que se articula sob a noção de Convergência Negra, optou pelo apoio ao candidato Fábio Nogueira (Psol), independentemente do fato de terem dentre os seus principais quadros diversas lideranças de partidos como o PT, por exemplo, que lidera a oposição ao prefeito. Registre-se, ainda, e com a devida ênfase, que esse movimento não está restrito apenas às pessoas e aos grupos que se articulam em torno da Convergência. Várias são as organizações, lideranças e atores sociais que simplesmente não mais aceitam ter como representante máximo da maior cidade negra fora da África pessoas cujo perfil étnico e social ainda representa a mesma conformação histórica que remonta o século XVI, com todas os seus absurdos e contradições.

Essa é uma discussão que não pode mais ficar restrita aos guetos, às organizações do movimento negro e aos “núcleos de negros” que tem sido criadas pelos partidos políticos como forma de insular, controlar e usar o debate racial de forma subordinada a interesses mais endógenos do que à centralidade que o tema exige. De fato, a experiência tem demonstrado que passadas as eleições, os espaços reais de poder são reservados, quase sempre, para “os amigos do rei” ou para quem tem “café no bule” (sic). Leia-se: pessoas que atendam prioritariamente os interesses das redes do comando recém-eleito e não, necessariamente, aqueles quadros que travem um debate que extrapolem as fronteiras micro-corporativista e de micro-poderes da nova entourage.

Essa é a razão porque os avanços conseguidos nas políticas de igualdade racial (PIR) não vieram acompanhados da sua devida sustentabilidade. Por isso, faz-se necessário ter o máximo cuidado e observância com os ganhos institucionais que teve a questão no Brasil e na Bahia porque, para continuar avançando do ponto de vista político-partidário e institucional em lugares como Salvador, impõe-se a necessidade de oportunizar ao povo negro a sua correta representação nas disputas eleitorais majoritárias e nos espaços do aparelho de estado onde se possa exercer o poder real e não o poder simbólico, como tem sido a praxe, inclusive, nos governos mais progressistas. Assim, o que devemos buscar objetivamente é a efetividade e eficácia das políticas públicas já desenhadas após a redemocratização brasileira a partir de 1986 e aprofundadas nos governos mais recentes, especialmente depois da formalização dos estatutos de promoção da igualdade nacional e estadual dos governos Lula e Wagner, respectivamente.

Mas, infelizmente, não é isto que estamos vendo nos últimos meses. A maioria das ações que vem sendo colocadas institucionalmente após o salto qualitativo alcançado nos treze anos de governo do PT mais parecem os enredos de filmes como o feitiço do tempo ou matrix reloaded. O primeiro por nos dar a nítida impressão de um processo contínuo e repetitivo das mesmas coisas ocorrendo exaustivamente dia após dia e sem consequências práticas para o real empoderamento étnico-racial na cidade e no estado. O segundo porque, além dessa repetição contínua, revela o recarregamento de questões já superadas pelos debates históricos do movimento negro, as quais são requentadas e reembaladas para superar lacunas de atores sociais e políticos para os quais tais questões só passaram a existir após a institucionalização das políticas de promoção da igualdade.

O problema é que em ambos os casos, e do ponto de vista institucional, perde-se o foco da verdadeira e estratégica disputa, que é o poder real e efetivo das urnas, da economia e da gestão pública lato sensu, e não os espaços confinados das estruturas de promoção da igualdade racial e assemelhados. Esse nos parece o contexto mais geral em que devem ser situadas as eleições de 2016 no que se refere à ausência de representantes legítimos da comunidade negra em chapas majoritárias de partidos que estão ou possuem reais possibilidades de chegar ao poder e, consequentemente, os efeitos deletérios disto para as disputas proporcionais.

Por isso, passadas essas eleições, nos parece imperativo e oportuno trazer de volta o mote lançado por Vovô do Ilê Aiyê, há muito tempo atrás, como sugestão para direcionar os debates e as energias do povo negro da cidade após o presente pleito, qual seja, Salvador 2020: Eu quero é Ela!