Projeto de recuperação de casarões deve ser votado dia 26

A partir de hoje, a pauta de votação da Câmara Municipal de Salvador está trancada com a tramitação do projeto Revitalizar (Recuperação de Imóveis do Centro Antigo), de autoria do Executivo (prefeitura). A matéria estabelece critérios de incentivos fiscais para que os proprietários de imóveis antigos possam investir na restauração, recuperação ou reforma dos imóveis, podendo estimular, ainda, a instalação de empresas nestes locais.O projeto busca beneficiar o Centro, Centro Histórico, Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. Também prevê redução no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por dez anos, para que o imóvel restaurado seja mantido em bom estado de conservação e habitado, entre outras isenções fiscais por período pré-estabelecido.Ainda de acordo com a matéria que tramita na Câmara, os serviços de diversão, lazer e entretenimento serão beneficiados com a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para 2%, e as atividades criativas (cinema, áudio, vídeo, música, fonografia, fotografia, design gráfico, web design e produção multimídia) terão uma alíquota de 3% pelo prazo total de dez anos.Em entrevista à Tribuna, o líder da bancada o governo, vereador Henrique Carballal (PV), disse que a expectativa é de que o projeto seja votado no próximo dia 26. Segundo ele, a votação foi acertada no colégio de líderes. Leia mais na Tribuna.