Desembargadores pedem vista e julgamento de ação contra Doria no TRE-SP é adiado

Tamanho do texto? A A A A
O julgamento da ação que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores que julgam o caso pedirem vista durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça-feira, 8.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), acusa Doria de abuso de poder político por uso indevido de publicidade institucional durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre janeiro de 2017 e abril de 2018, para promover sua candidatura a governador nas eleições de 2018.

Antes do pedido de vista dos desembargadores, o relator da ação e vice-presidente do TRE-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos, havia votado pela absolvição de Doria e Garcia, por considerar improcedente a acusação de que os gastos com publicidade foram usados para a promoção pessoal do então prefeito. “Os atos não remetem à promoção pessoal de João Doria, mas a atos de gestão”, afirmou Campos.

De acordo com a ação da Procuradoria, durante o primeiro semestre de 2018, os gastos da Prefeitura paulistana com publicidade (R$ 73.838.899,55) foram 122% maiores do que a média do primeiro semestre dos três anos anteriores (R$ 33.316.469 77).

O desembargador Campos considerou inviável a comparação da média dos gastos com os três anos anteriores, uma vez que Doria estava no comando da Prefeitura há apenas um ano. “A comparação dos fatos deve ser realizada em períodos iguais de uma mesma gestão” argumentou Campos. “A publicidade pode ser mais ou menos usada em diferentes gestões”, completou.