Jacó Lula da Silva

Economia

Mario Augusto de Almeida Neto (Jacó) é técnico em agroecologia. Nascido em Jacobina, aos 17 mudou-se para Irecê, onde fundou e coordenou o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Como deputado estadual (2019-2022), defende as bandeiras do semiárido baiano, agricultura rural e movimentos sociais. Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, incorporou o "Lula da Silva" ao seu nome, por reconhecer no ex-presidente o maior líder popular do País. Na Alba, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e membro titular das Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Agricultura e Política Rural e Promoção da Igualdade.

Gestão pública da Bahia é referência no País

A Bahia vem se notabilizando no cenário nacional entre os estados com melhor gestão pública. Graças a uma combinação de fatores como equilíbrio das contas, eficiência fiscal e investimentos, uma equação que, em tempos de crise econômica e baixa arrecadação, tem se tornado muito difícil. Basta ver a situação de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com problemas até no pagamento da folha de pessoal e fornecedores.

Com 1,22 bilhão desembolsado para investimento público em 2019, a Bahia ficou atrás apenas de São Paulo neste quesito. O diferencial é que, mesmo tendo um orçamento cinco vezes menor, de R$ 49 bilhões, quase 70% dele tem como foco o social (áreas como saúde, educação e segurança pública).

Entre 2015 e 2018, foram investidos R$ 10,3 bilhões em obras e ações voltadas para a população em todo o estado, a exemplo de estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana, encostas da capital e avanços na segurança pública. Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A manutenção da capacidade de investimento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reflete o equilíbrio fiscal assegurado pelo governo baiano, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União.

Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual no período, estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul – que liga as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa -, a expansão do metrô (que chegou em abril ao aeroporto), a construção e a recuperação de estradas em todo o estado, e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.

As entregas nos últimos anos incluíram, na área da saúde, o HGE 2 e o Hospital da Mulher, em Salvador, e ainda os hospitais do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da Maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi,Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Outras oito policlínicas estão em fase de construção.

Em segurança pública são destaques a implantação do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, referência nacional, e ainda de 31 Distritos Integrados de Segurança (Diseps) e de 10 Centros Integrados de Comunicações (Cicons) no interior. São ao todo 20 Cicons instalados no estado e, em fase de implantação, os centros de Brumado e Serrinha. Além da modernização das polícias baianas, os investimentos na área de segurança contemplam ainda a renovação da frota. O Projeto de Lei 23.723/2020, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa, atende a um dos pleitos dos policiais, que são as mudanças na promoção da carreira, possibilitando conquistas reais à categoria.

O governador Rui Costa, numa atitude ousada, vai realizar uma das maiores obras do País, que é a Ponte Salvador-Itaparica, em parceria com empresários chineses. Um investimento de R$ 6 bilhões que irá gerar outros tantos bilhões em recursos privados para acompanhar o desembolso da ponte. “Significa emprego, renda e melhoria na qualidade de vida de milhares das pessoas”, comemorou Rui durante o leilão que definiu o consórcio para a construção. E isso vai impactar na economia e no desenvolvimento das cidades do Recôncavo, Sul e Baixo Sul.

E por falar em ousadia, não poderia deixar de citar a ponte estaiada Ilhéus-Pontal e o espírito visionário e empreendedor deste governo ao dirigir uma parcela significativa dos investimentos para a agricultura familiar, área que diz muito respeito às minhas origens: R$ 1,2 bilhão somente nos quatro primeiros anos de gestão.

Entretanto, um governo não se faz apenas com números, se faz com um olhar humano. Quando um gestor define prioridades, diz para quem está governando, e essa é a diferença de um governo do PT para um governo do DEM/PSDB e aliados de Bolsonaro. Exemplo disso é que Rui investiu mais de R$ 200 milhões em encostas em Salvador para proteger as vidas de famílias pobres, além de construir cerca de 200 mil unidades de moradia popular na Bahia. E, no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, sancionou a lei que obriga qualquer espaço público a divulgar de forma legível e em período de festas populares a lei de importunação sexual, de nossa autoria.

A Bahia é um modelo de gestão pública para o País, e tenho imenso orgulho de fazer parte deste projeto. Infelizmente, nossa capital ainda segue ditames elitistas e prioriza investimento para rico ou inglês ver. O prefeito derrama rios de dinheiro em festas cujo objetivo final é beneficiar as empresas de sua família e amigos, conforme diversas denúncias já protocoladas por nossa bancada de vereadores no Ministério Público. Isso sem falar das desastrosas gestões do DEM em Camaçari, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Rui é o governador que mais concretizou projetos anunciados no período eleitoral. E se não bastasse o seu comprometimento com o Estado, não esquece Salvador. No campo da saúde, por exemplo, são mais de R$ 800 milhões na ampliação, modernização e reforma da rede pública da capital e Região Metropolitana, tanto na atenção primária quanto na hospitalar. Em Salvador, que até 2018 tinha a cobertura de atenção básica mais baixa entre as capitais do Nordeste, o Governo está construindo duas policlínicas, seis unidades básicas de saúde e dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Em 2020, o modelo de gestão, competente, comprometido com os mais pobres implementado pelos governos do PT, tem de se espalhar por toda Bahia, com uma onda do 13, uma onda vermelha, para que possamos ter governos municipais sintonizados com nosso modo de governar a Bahia.