Duda Sanches relata ‘lei Aldir Blanc’ na CCJ da CMS e prevê votação na próxima semana

Presidente do DEM em Salvador, o vereador Duda Sanches foi escolhido para ser o relator da “lei Aldir Blanc” na capital baiana. O projeto, já aprovado em âmbito federal e estadual, tem que ser regularizado pelo município e prevê auxílio financeiro ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia do novo coronavírus.

“Essa lei é de fundamental importância para a sobrevivência de milhares de famílias na nossa capital. De artistas, de pessoas que trabalham nos bastidores, como holdings, técnicos de som e luz, que estão desassistidos nesse difícil momento que a gente passa. Aprovar essa matéria o mais rápido possível é um dever moral da Câmara Municipal de Salvador. Vamos trabalhar duro para votar já na próxima semana”, afirmou.

O projeto afirma que os procedimentos de inscrição e seleção dos beneficiários devem ser “preferencialmente virtuais”. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores do setor cultural receberão R$ 600 por mês, em três parcelas.

O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. Para ter direito ao benefício, a pessoa não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.