27 novembro 2024
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), em conversa com este Política Livre na tarde desta quinta-feira (2), disse que o partido deve manter votação contrária à aprovação da PEC dos Precatórios. Na tarde de hoje, a PEC foi aprovada em dois turnos no Senado, com votação favorável e unânime da bancada baiana formada por Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD).
“Acho que a PEC vai ser pautada na próxima semana na Câmara e vamos olhar. Foi criado um espaço fiscal inadequado e muito acima do necessário para pagar o auxílio”, salientou a parlamentar comunista, que apontou que, “a rigor, o voto do PCdoB deve continuar contrário [à aprovação da PEC]”.
“Senado aprova a PEC dos Precatórios que é um verdadeiro ataque à Educação. Os precatórios têm dono, são dívidas do governo federal com estados, municípios, servidores, professores, aposentados, pensionistas. A proposta voltará à Câmara e seguiremos em luta”, escreveu Alice Portugal, na tarde desta quinta-feira (2), no Twitter. O placar foi de 64 votos a 13, com duas abstenções, no primeiro turno; no segundo, 61 a 10, com uma abstenção.
Na conversa com este Política Livre, a parlamentar baiana também destacou a pressão realizada pelos prefeitos desde a passagem da matéria pela Câmara dos Deputados. “Teremos que analisar o conteúdo, ver como saiu do Senado. Sabemos como chegou no Senado e somos contrários àquele texto”, disse a comunista.
A pressão dos prefeitos se deu principalmente pelo dispositivo previsto na PEC que parcela dívidas previdenciárias das prefeituras. A PEC também permite o parcelamento do pagamento de precatórios da educação que são devidos pelo governo federal a estados e municípios.
Davi Lemos