Arthur do Val é alvo de 10 pedidos de cassação; entenda caminho para perda do mandato

O deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei, deve começar a responder nesta semana, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a representações que podem levar à perda de seu mandato parlamentar.

Dez pedidos que pedem a punição do deputado foram protocolados na Casa desde sexta-feira (4), quando foram reveladas as suas declarações de cunho sexista. Um deles foi assinado por 17 parlamentares da Assembleia e entregue nesta segunda-feira (7).

O deputado, que visitou a Ucrânia na semana passada, enviou áudios a amigos dizendo que as ucranianas são “fáceis” por serem pobres –e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

Presidente do colegiado, Maria Lúcia Amary (PSDB), diz que espera que a tramitação seja célere, com a conclusão dentro de dois meses no Conselho. A partir disso, o caso segue para o plenário da assembleia, onde precisará do voto da maioria dos deputados para que o deputado perca o mandato.

O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), afirma que o caso será levado para o plenário “tão logo seja concluída” a decisão do Conselho de Ética.

Entenda como funciona o processo:

O que pedem as representações contra o deputado Arthur do Val?

Até o momento, há oito representações contra o parlamentar. Quatro delas, protocoladas pelos deputados Altair Moraes (Republicanos), Gil Diniz (PL), Sargento Nery (Avante), Luiz Fernando (Progressistas), pedem a cassação de forma direta.

As representações feitas pelos deputados petistas Professora Bebel e Emídio de Souza pedem que o caso seja apurado de acordo com o artigo 7º do Código de Ética da Casa, que lista as punições possíveis. Ao jornal Folha de S.Paulo ambos defenderam que o deputado seja cassado.

O primeiro pedido a ser protocolado foi o da deputada Isa Penna (PSOL), que pede que Arthur do Val seja punido com advertência, censura ou perda temporária do mandato, sem citar a cassação do mandato.

O deputado já foi punido antes?

Sim. A punição mais recente é de fevereiro, quando o deputado foi advertido pelo Conselho por pagar salário a um assessor em um dia que ele não estava trabalhando.

Como funciona a tramitação do processo no Conselho de Ética da casa?

O primeiro passo é o recebimento das representações pela presidente do colegiado, que deve ser feita nesta segunda-feira (7). Depois disso, a comunicação é feita aos nove deputados que integram o Conselho e o deputado será notificado. Arthur do Val terá um prazo de cinco sessões do plenário para apresentar a chamada defesa prévia.

O passo seguinte é a convocação de uma reunião do conselho para que os deputados julguem a admissibilidade das representações, que poderão ser unificadas para a tramitação.
Arthur do Val terá, então, um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Após esse prazo, é definido o relator, que será responsável pelo parecer que será votado pelo colegiado. Geralmente, esse documento é elaborado dentro de 15 dias.

O que é preciso para que o deputado seja punido?

É necessário maioria simples para que a punição contra o deputado seja aprovada pelo Conselho de Ética, que tem nove membros efetivos, além do corregedor. Em caso de empate, a presidente do colegiado pode definir a votação.

O parecer aprovado é encaminhado para votação em plenário, onde precisa da maioria simples para ser aprovado. A Assembleia tem 94 deputados, então isso significa que seria necessário o aval de pelo menos 48 parlamentares.

Como deve ser a avaliação do caso plenário?

O presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), se comprometeu a pautar o processo de Arthur do Val no plenário “tão logo” o Conselho de Ética chegue a uma decisão sobre caso. Em nota oficial, o deputado disse que a atitude de Mamãe Falei é “inaceitável e que será tratada com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”.

A deputada Isa Penna (PSOL), autora de uma das representações contra do Val, também avalia que o processo vai ser célere. “Existe muita pressão dentro da assembleia [por causa das falas sexistas deputado.

A mesma percepção é compartilhada por outros deputados ouvidos pela reportagem, que avaliam que o histórico de Arthur do Val na Casa pesa contra ele neste momento e impedirá uma eventual blindagem.

Quais as outras possibilidades de punição?

Além da cassação do mandato, pena mais grave, o deputado também pode ser suspenso por um período determinado, o que também dependeria do aval no plenário. No caso de penalidades mais leves, como advertência e censura, a punição é aplicada diretamente pelo próprio Conselho.