8 janeiro 2025
A Câmara Municipal de Salvador derrubou o veto do prefeito Bruno Reis a artigo do projeto de lei complementar que determina o cumprimento do piso salarial de R$ 2.424 (dois salários mínimos) para agentes de endemia e garante ainda a manutenção de gratificações incorporadas ao salário.
O salário base ainda é de R$ 877,07. Após a votação, sem acordo, o líder do governo, Paulo Magalhães Jr (União Brasil) tentou partir para cima do presidente da Casa, Geraldo Jr (MDB), mas foi contido. O emedebista, que é candidato a vice-governador, chegou a tirar a gravata no momento em que Paulo Magalhães se dirigia em sua direção.
Antes de pôr o projeto em votação, Geraldo Jr provocou o prefeito Bruno Reis e o ex-prefeito ACM Neto, candidato a governador pelo União Brasil. “Eu vou fazer um apelo aqui mais uma vez de público ao ex-prefeito da cidade, ao ex-prefeito ACM Neto, para que ele possa, com a relação inter-relação pessoal que tem o atual prefeito da cidade, ele que dá os mandos e desmandos ao atual prefeito da cidade, ele que ainda tem uma ingerência sobre a base do governo que, por favor, [faça que os vereadores] venham a plenário, venham nas sessões ordinárias para que nós possamos derrubar o veto do prefeito Bruno Reis”.
Após a fala do presidente da Casa, Paulo Magalhães Júnior informou que haveria, na quarta-feira (10), uma reunião entre o secretário de Gestão, Thiago Dantas, e que uma comissão formada pelos vereadores Téo Senna, Marcelo Maia e Maurício Trindade já se debruçada sobre a questão. “Estamos realizando todos os esforços para chegar a uma proposta exequível”, disse o líder governista.
Na primeira chamada nominal para verificar quórum não havia sido estabelecido o número mínimo de 22 presentes para a votação do veto. Dos governistas, somente Paulo Magalhães, Roberta Caires, Claudio Tinoco e Anderson Ninho haviam registrado presença – após registraram remotamente Isabela Souza e Alberto Braga. Em questão de ordem, Paulo Magalhães tentou fazer registrar os votos contrários dele e dos demais governistas presentes, caso o quórum de votação fosse atingido.
Em outra questão de ordem, o vereador Alexandre Aleluia (PL) disse que “não existe no regimento nenhum artigo contemple direito a voto prévio. Há uma impossibilidade jurídica; e nem pode o líder votar por outros vereadores”. “Eu também nunca vi isso”, comentou o presidente da Casa.
Mesmo sem acordo de líderes e ainda sem quórum estabelecido, Geraldo Jr determinou que o vereador Alexandre Aleluia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, lesse o parecer. O bolsonarista, que é líder do bloco independente, leu parecer favorável à derrubada do veto de Bruno. “Estamos aqui respeitando a Constituição”, disse Aleluia.
Magalhães já havia tentado impedir a emissão do parecer, mas prevaleceu o entendimento de que a maioria formada pelos líderes dos blocos de oposição e do independente seria suficiente. Logo após a emissão do parecer, Geraldo Jr pôs o veto em votação e, com o plenário esvaziado, aprovou o projeto, dando início à manifestação de fúria do líder do governo, Paulo Magalhães Jr. Geraldo Jr encerrou a sessão ordinária, alegando querer manter a integridade física de vereadores e do plenário da Casa.
Atualizado às 16h11
Davi Lemos