Karla Borges

Economia

Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal de 2015

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM foi criado pelo próprio sistema da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país. O IFDM avalia as condições de Educação, Saúde, Emprego e Renda de todos os municípios brasileiros. A sua nova edição divulgada na semana passada baseia-se em dados oficiais de 2013, permitindo comparações com outros períodos e promovendo projeções sobre a evolução do desenvolvimento das gestões municipais.

A metodologia utilizada possibilita identificar se a melhoria ocorrida em determinado município pode ser atribuída ao implemento de ações específicas ou se uma eventual queda decorre do momento econômico do país. São cinco os indicadores que compõem o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. O índice varia de 0 a 1 ponto para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1). Desta forma, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade.

O IFGF Receita Própria mede o total de receitas geradas pelo município. O IFGF Gastos com Pessoal representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). IFGF Investimentos acompanha quanto a cidade está investindo em relação ao que recebe. IFGF Liquidez verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo. IFGF Custo da Dívida refere-se às despesas de juros e amortizações, avaliando o comprometimento do orçamento com o pagamento de dívidas contraídas em exercícios anteriores.

A cidade do Salvador que ocupa a 512ª colocação no ranking brasileiro, segundo o estudo, foi destaque no quesito aumento de receita própria (nota A), fato que motivou uma expressiva melhora no índice IFGF. Entretanto tal incremento não refletiu na área de investimentos que apresenta uma gestão considerada crítica com resultados inferiores a 0,4, sendo-lhe atribuída o conceito D. De maneira parecida, os índices de liquidez e custo da dívida revelam que a gestão municipal soteropolitana se encontra em dificuldade (nota C).

Segundo o relatório da Firjan, página 24, que pode ser acessado através do link http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/A5B876F0-B4BE-5A1D-D3CB0CAA3430D33030062015062143.pdf&i=2980, cinco capitais conquistaram uma posição no seleto rol dos 100 maiores IFGFs. Na 1ª colocação, a cidade do Rio de Janeiro foi a única capital a obter excelência na gestão fiscal (conceito A no IFGF), principalmente por conta do enorme incremento na área de investimentos. Na 2ª posição, São Paulo, que demonstrou avanço no IFGF Custo da Dívida, mesmo estando com o nível ainda baixo. Porto Velho, Recife e Rio Branco completaram o restrito grupo de capitais nas primeiras posições do ranking brasileiro do IFGF.

Salvador obteve IFGF Geral B, em decorrência do baixo gasto com pessoal e do aumento na arrecadação de tributos. O orçamento municipal tem uma margem folgada para gastar mais com a folha de pessoal. O crescimento da receita própria, tendo como base o ano de 2013 no início da atual gestão, talvez tenha decorrido das medidas adotadas, quando parcelamentos de tributos foram suprimidos e compensações tributárias suspensas, obrigando o ingresso imediato dos recursos em cofres públicos, já que as leis da Reforma Tributária ainda não estavam vigorando. Verifica-se, assim, da análise do presente levantamento que na primeira capital do país arrecadou-se bem, mas investiu-se pouco.