Jacó Lula da Silva

Economia

Mario Augusto de Almeida Neto (Jacó) é técnico em agroecologia. Nascido em Jacobina, aos 17 mudou-se para Irecê, onde fundou e coordenou o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Como deputado estadual (2019-2022), defende as bandeiras do semiárido baiano, agricultura rural e movimentos sociais. Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, incorporou o "Lula da Silva" ao seu nome, por reconhecer no ex-presidente o maior líder popular do País. Na Alba, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e membro titular das Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Agricultura e Política Rural e Promoção da Igualdade.

Salvador: contemporânea e desigual

Em 29 de março, Salvador completou 471 mas, nesse ano, o aniversário ocorreu sem festa ou comemoração e o dia foi marcado pelo silêncio e recolhimento, lembrando a música “O dia em que a Terra parou”, de Raul Seixas, um dos seus mais ilustres filhos: No dia em que todas as pessoas do planeta inteiro resolveram que ninguém ia sair de casa. Como que se fosse combinado em todo o planeta. Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém, ninguém.

De forma acertada, o governador do Estado da Bahia determinou, por meio do Decreto nº 19.529 de 16/03/2020, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus como o isolamento (principalmente para as pessoas com quadro de COVID-19 confirmado), a quarentena, a proibição de eventos e atividades que produzam aglomerações de pessoas e a suspensão das atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares.

Também por meio deste Decreto, o governador determinou um conjunto de providências essenciais ao funcionamento dos serviços de saúde como a garantia de requisição administrativa de materiais essenciais de uso dos serviços de saúde, a autorização para a realização de despesas para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos. Estas e outras determinações e orientações podem (e devem!) ser acompanhadas pelos canais institucionais de comunicação do governo estadual como o site da Secretaria Estadual de Comunicação: http:www.secom.ba.gov.br.

O governador do estado também tem liderado ações importantes em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador, com a Universidade Federal da Bahia (que também suspendeu as atividades, mas segue realizando um conjunto de ações importantes, principalmente, na área de saúde) e por meio da articulação do Consórcio do Nordeste que adotou, entre outras iniciativas, a criação do Comitê Científico na guerra contra o Coronavírus, buscando superar o descaso e o modo errático e irresponsável como o presidente da República e sua equipe econômica vêm tratando a atual situação do país. Formado por renomados cientistas de todo o país, o Comitê terá a participação de nomes como o professor da Universidade Federal de Pernambuco Sérgio Rezende, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo do nosso Presidente Lula.

Aliás, o Presidente Lula e diversas lideranças do nosso governo e do nosso partido têm sido cada vez mais lembrados nesse momento. Afinal, foi a partir de 2003 que o Brasil passou a experimentar um modelo de desenvolvimento baseado na inclusão dos mais pobres, na ampliação de investimentos em ciência e tecnologia e na garantia de direitos trabalhistas e sociais. E, nesse momento, inevitavelmente, muitos brasileiros reconhecem a importância da ação de um Estado bem forte e estruturado, mas, além disso, comprometido com a redução das desigualdades sociais e com a vida das pessoas. Nesse momento de incertezas e tensão, a mão invisível do mercado se mostra incapaz de solucionar a questão central e primeira: preservar a vida das pessoas!

Salvador já passou por momentos difíceis assim em outros tempos diante de epidemias como de febre amarela, em 1850, de cólera em 1855 e, há pouco mais de 100 anos, em 1918, chamada gripe espanhola que registrou altíssima mortalidade, desabastecimento e crise econômica. Assim como o cenário que vemos hoje, ainda que os surtos tenham sua disseminação originada por pessoas da elite da cidade, eles espalham para o conjunto da população afetando de forma mais severa setores populares com condições precárias de vida – insegurança alimentar e nutricional, alta densidade demográfica nos bairros, condições inadequadas de moradia. Assim, é visando enfrentar o risco produzido pelas frequentes epidemias, além da associação entre salubridade e progresso, na Salvador do começo do século XX, é que se iniciam as primeiras intervenções relacionadas a um sistema de organização sanitária, com a criação do Instituto Oswaldo Cruz da Bahia, iniciado com governo Araújo Pinho (1908-1912), e inaugurado no governo J.J.Seabra (1912-1916).

Nesta mesma cena histórica já se via, no entanto, uma concepção que se reproduziria até os dias atuais: um higienismo fundamentado na eugenia, isto é, no “ideal de branqueamento”, dando lugar a um fortíssimo segregacionismo, aos moldes da reforma de Haussman, em Paris, que separa a população pobre afastando-a do centro da cidade e dos locais frequentados pelos ricos.

Assim, neste aniversário de 471 anos da Cidade da Bahia, sob uma emergência de saúde pública de importância internacional, devemos refletir sobre que mundo, que país e que cidade queremos. As desigualdades têm sido nossa doença mais letal. A falta de solidariedade e o egoísmo que caracterizam este capitalismo selvagem, a irresponsabilidade e a inspiração fascista do governo Bolsonaro destroem vidas, tal como um vírus. É estarrecedor ouvir de ricos empresários que o apoiam que vidas serão perdidas para que eles continuem com seus lucros.

Aliás, como bem disso outro saudoso filho ilustre dessa cidade, nosso Riachão: esse negócio da mãe preta ser leiteira já encheu sua mamadeira, vá mamar noutro lugar!

Bolsonaro tem de executar imediatamente a liberação da renda mínima para trabalhadores em situação de vulnerabilidade fruto da pressão da sociedade e das bancadas do PT e dos partidos progressistas. Tem de deixar os governadores e prefeitos trabalharem a apoiar as iniciativas responsáveis como aquelas que nosso estado tem adotado (são notáveis as iniciativas de reabertura do Hospital Espanhol, de construção de leitos no Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia, dentre outras medidas de impacto real). Tem de parar de colocar a vida das pessoas em risco. Hoje, Bolsonaro é, depois do Coronavírus, a maior ameaça ao nosso país.

De nossa parte, como parlamentar faremos proposições e pressão política, junto às entidades de classe e movimentos sociais exigindo que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nosso gabinete está cumprindo o isolamento social, mas temos trabalhado diariamente por meio de telefone, reuniões virtuais e redes sociais nessa frente de ação política. A pandemia do Coronavírus não pode ser motivo para perda de esperança, mas tem de ser sinônimo de resistência, solidariedade e luta.

Cuide-se! Fiquem em Casa!