Jacó Lula da Silva

Economia

Mario Augusto de Almeida Neto (Jacó) é técnico em agroecologia. Nascido em Jacobina, aos 17 mudou-se para Irecê, onde fundou e coordenou o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). Como deputado estadual (2019-2022), defende as bandeiras do semiárido baiano, agricultura rural e movimentos sociais. Ao assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, incorporou o "Lula da Silva" ao seu nome, por reconhecer no ex-presidente o maior líder popular do País. Na Alba, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e membro titular das Comissões de Saúde, Defesa do Consumidor, Agricultura e Política Rural e Promoção da Igualdade.

Sobre Covid, policlínicas e a gestão revolucionária de Rui Costa na saúde

Dois anos, quatro meses e uma pandemia separam os pronunciamentos que fiz em sessão da Assembleia Legislativa da Bahia sobre a gestão revolucionária que o governador Rui Costa, um dos mais bem avaliados no País, está realizando na área da saúde pública em nosso Estado. Mesmo sem o apoio do governo federal, o ritmo de obras e investimentos se mantém, e a análise recente dos indicadores da Covid-19, taxas de letalidade e ocupação de leitos de UTI apenas confirma o êxito local no enfrentamento à doença.

Graças à liderança do governador no combate à pandemia, abrimos mais de 3 mil leitos hospitalares na capital e no interior, centenas deles de UTI; a Fonte Nova passou a abrigar um Hospital de Campanha; o Hospital Espanhol foi reinaugurado para atender exclusivamente pacientes com Covid, função que era do Couto Maia e do Ernesto Simões Filho; o Riverside, em Lauro de Freitas, também reabriu; respiradores não faltaram; milhares de profissionais foram contratados; a capacidade de testagem RT-PCR do Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-Ba) foi ampliada e descentralizada para o interior. Aqui destacamos igualmente as campanhas de prevenção contra a transmissão da doença, a disseminação da informação verdadeira e com base científica, na contramão das fake news, e o esforço para a liberação e importação da vacina russa Sputnik.

Na abertura dos trabalhos da Alba este ano, o governador citou uma série de investimentos na saúde pública na Bahia que, nos últimos seis anos, recebeu R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para o setor. Por trás desses números, está o esforço de ampliar a atenção básica em nosso Estado, mas também a estratégia complementar de regionalizar a saúde de qualidade, um caminho tão correto quanto vitorioso.

Desde o início do mandato, um dos meus compromissos como deputado tem sido acompanhar Rui Correria e as entregas de centros de saúde, hospitais e inauguração do conjunto das policlínicas regionais. As policlínicas, após uma pausa devido à Covid-19, retomaram as atividades e oferecem o que há de mais inovador em exames e procedimentos de média e alta complexidade, comparáveis ou até melhores do que aqueles ofertados na capital.

Estive recentemente na inauguração das unidades de Brumado e Ribeira do Pombal, a 18ª e a 19ª da rede. A Policlínica de Ribeira do Pombal vai beneficiar 400 mil baianos de 16 cidades que integram o Consórcio de Saúde Nordeste II, do qual fazem parte, além do município-sede, Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Sítio do Quinto e Tucano.

Outro exemplo de capilaridade é a Policlínica de Irecê, que atende ao território, além do Velho Chico e Chapada Diamantina e municípios de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Irecê, Ibititá, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí. Xique Xique não integra a lista porque o prefeito se recusou a assinar o convênio com o Consórcio que administra o sistema de saúde.

Destacamos também as policlínicas das regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios).

De acordo com o Governo do Estado, até o final do ano, a Bahia contará com 25 Policlínicas Regionais de Saúde, incluindo as duas de Salvador (bairros de Narandiba e Escada). A ideia é que cada território tenha a sua própria unidade, evitando assim os deslocamentos esgotantes e desnecessários da população que mora longe dos grandes centros e não tem facilidade no acesso gratuito aos exames solicitados pelo SUS. Não é razoável, tampouco, que um paciente precise viajar 800 km para fazer um tratamento ou uma quimioterapia.

Nas policlínicas, a população não espera meses para marcar o procedimento nem paga para ser atendida; não fica horas em filas; tem transporte garantido de ida e volta para casa em micro-ônibus e acesso a consultas médicas em angiologia, cardiologia, gastro, endocrinologia, neurologia, ortopedia e otorrino, além de exames de ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, letroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Já são mais de nove milhões de baianos (mais de 60% da população) que contam com a cobertura das policlínicas regionais e de suas equipes treinadas e humanizadas. E aqui vale dizer que este é um projeto que também é sinônimo de inclusão, na medida em que oportuniza emprego e renda para profissionais que ficariam desalentados no interior ou obrigados a se mudar para a capital.

Somente em Irecê, mais de 600 postos foram implementados com a unidade regional. Em uma policlínica, uma média de 400 mil a 600 mil pessoas são atendidas por uma cadeia de trabalhadores: médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, assistente administrativo.

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes. Logo, a policlínica também representa economia para os gestores municipais, que passam a dividir despesas conjuntamente.

Os avanços e os problemas da saúde pública em Salvador e na Bahia tem sido um dos temas recorrentes das minhas falas nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa e na Comissão de Saúde e Saneamento, da qual faço parte. Também nas andanças pelo interior, quando ouço as demandas de quem mais precisa, e audiências que tenho com o secretário Fábio Villas Boas, nome que jamais poderia esquecer neste artigo.

Como sertanejo que conhece a lei dos mais fortes nos rincões onde falta tudo, de água a educação e consciência da população sobre os seus direitos, sei bem o que é a saúde ser usada como moeda de troca e promessa de campanha por parte de reles políticos. Eleitos, tornam-se mais arrogantes e enganadores. As policlínicas regionais são o basta para quem barganha com a inocência do povo. E, nesses tempos difíceis de Covid, de acirramento de desigualdades, de tantas perdas causadas e reconhecida corrupção no Ministério da Saúde demonstrada pela CPI temática, ficamos ainda mais vigilantes.

Como bem lembrou o governador Rui Costa na inauguração da Policlínica de Ribeira do Pombal, o compromisso de regionalizar a saúde pública na Bahia não é de agora, exigiu vontade política, investimentos robustos, e foi estabelecido como meta de governo. O resultado está aí, venho acompanhando com afinco desde 2019, e cito o exemplo do Hospital Ana Nery, localizado no bairro da Caixa D’Água, em Salvador. Referência em cardiologia adulta e pediátrica, recebeu investimentos de R$ 1,6 milhão ao inaugurar sua nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica, composta de 15 leitos, garantindo a duplicação da capacidade de realização de cirurgias no equipamento hospitalar.
Além das 25 policlínicas previstas até o final deste ano, municípios e regiões distantes ou esquecidas pelo poder público estão sendo beneficiadas com a entrega de novos equipamentos e emergências, leitos de UTI neonatal, inauguração de centros cirúrgicos e serviços de oncologia, radioterapia e hemodinâmica, reforma e ampliação de hospitais regionais e construção de maternidades de alta complexidade. São exemplos Ibotirama, Irecê, Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Vitória da Conquista e Seabra. Em Salvador, vem aí o novo Hospital de Ortopedia, um investimento da ordem de R$ 50 milhões, que irá funcionar no Cabula. O Hospital da Mulher ganhará mais leitos e uma casa de acolhimento. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no Brasil, e nós temos orgulho de propagar essas realizações.