Elias de Oliveira Sampaio

Políticas Públicas

Economista do Ministério da Economia. Mestre em Economia e Doutor em Administração Pública pela UFBA. Autor de diversos trabalhos acadêmicos e científicos, dentre eles o livro Política, Economia e Questões Raciais publicado - A Conjuntura e os Pontos Fora da Curva, 2014 a 2016 (2017) e Dialogando com Celso Furtado - Ensaios Sobre a Questão da Mão de Obra, O Subdesenvolvimento e as Desigualdades Raciais na Formação Econômica do Brasil (2019). Foi Secretário Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Subsecretário Municipal da Secretaria da Reparação de Salvador (Semur), Pesquisador Visitante do Departamento de Planejamento Urbano da Luskin Escola de Negócios Públicos da Universidade da Califó ;rnia em Los Angeles (UCLA), Professor Visitante do Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Professor, Coordenador do Curso de Ciências Econômicas e de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador.

Um novo establishment?

Finalmente o presidente eleito conseguiu definir os seus ministros de patente inferior, após mais de trinta dias de ter escolhido os seus “postos Ipiranga” ou superministros como a imprensa acrítica gosta de chamar os novos queridinhos da esplanada do ministério.

Dado a origem e o tipo de pertencimento de Jair Bolsonaro, nenhuma novidade deveria ser assinalada, exceto, a sobrevalorização da participação militar e de representantes das igrejas evangélicas na gestão do aparelho de estado do maior e mais importante país da América do Sul e uma das dez principais economias do planeta. Mesmo sendo uma pedra muito cantada, o que nos chama atenção é que para além do perfil conservador e reacionário peculiar ao grupo social que vem dando forma ao novo governo, na mesma senda, também está sendo conformada uma base de sustentação no congresso nacional cuja negociação com os partidos e seus caciques e com os quase partidos e seus senhorios, estão sendo paulatinamente substituídas por acordos com bancadas setoriais e corporativistas, especialmente, as do boi, da bala e da bíblia.

O fato é que a montagem do primeiro escalão do governo e o “azeitamento” das engrenagens no congresso nacional, estão sugerindo uma cristalina tentativa de se buscar a consolidação de um novo establishment econômico, social e institucional que represente não apenas as forças que concorreram mais diretamente para a vitória eleitoral do clã Bolsonaro e os seus, mas sobretudo, para a manutenção desses grupos no poder  num prazo muito maior do que os quatro ou oito anos de mandato previstos, caso o presidente eleito consiga terminar a sua gestão e, ainda, tenha condições de disputar uma reeleição de maneira competitiva.

Isto é, o que está sendo parido das entranhas do infante bolsonarismo não é apenas uma ninhada de neoburocratas de perfil branco, masculino e conservador para comandar a gestão política e pública do nosso país que, diga-se de passagem, é majoritariamente formado por mulheres e homens negros. A trama ora em construção indica que teremos um mix da hegemonia do pensamento militar remanescente dos mais de vinte anos da ditadura iniciada em 1964, de genuínos herdeiros da cultura “Casa Grande e Senzala” e da xenofobia regional oriundos do Sul e Sudeste, que vem se revezando no comando do status quo do Brasil a partir do século XIX, com a associação de dois péssimos e assustadores ingredientes adicionais:  i) a filosofia e o modus operandi dos chamados cristãos evangélicos de seitas neopentecostais e ii) a entrega da gestão federal da educação para alguém cuja língua pátria não é o português e que, de lambuja, defende a sandice de um projeto que se denomina “escola sem partido” (sic).

Falando do lugar de alguém que já foi, com orgulho e muito respeito, frise-se, assessor direto de um general de quatro estrelas (Nilton Moreira Rodrigues) quando de sua passagem pela Superintendência da Sudene entre nos anos de 1995 e 1997, não há como deixar de chamar atenção para o fato de que a participação militar no primeiro escalão do governo é proporcionalmente maior, em termos de controle da estrutura burocrática e da posição gerencial da relação política, do que qualquer outro momento da história republicana do Brasil, inclusive, do período da ditatura militar iniciada em 1964. Na prática, a sincronicidade da participação de um general democraticamente eleito na Vice-Presidência da República (Hamilton Mourão), um segundo general no Gabinete de Segurança Institucional (Augusto Heleno) e um terceiro general na poderosíssima Secretaria de Governo (Santos Cruz), poderia até requalificar o gabinete presidencial para uma espécie de Estado Maior da Presidência da República, caso o comandante em chefe das forças armadas, o próprio presidente eleito, tivesse a mesma patente que os seus, agora, ultra qualificados subordinados.

Ironias à parte, o que deve ser cuidadosamente observado é que a “casta de patentes” que está estará adentrando – “de com força! ” – ao core da macrogestão da Administração e da Política do iminente governo Bolsonaro não é algo que deva passar despercebido. Com efeito, se há realmente intenção por parte do presidente eleito, em levar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, faz-se necessário alertá-lo que não existe nenhum exemplo, em todo o planeta, de alguma nação que alcançou níveis humanamente satisfatórios de crescimento econômico e bem estar social tendo à frente da gestão do seu aparelho de estado e das suas instituições políticas, militares ou até ex-militares,  ainda representantes formais de suas respectivas armas, como se apenas fossem mais um dos atores políticos que disputam, democraticamente, a possibilidade de gerir políticas públicas e a Política no seu sentido mais amplo.

A explicação para esse “fenômeno” é muito simples:  o papel das forças armadas em todas as democracias desenvolvidas do mundo é aquele determinado pelas suas respectivas constituições e isso não inclui a sua ascensão sobre os líderes civis não apenas por serem eleitos, mas, particularmente, porque são melhores preparados para tratar com a complexidade de cada uma dessas sociedades cujas relações sociais internas e internacionais não se baseiam na hierarquia e unidade de comando para a eliminação de inimigos, inclusive com violência extrema se necessário. Nesse contexto, o que nos parece estar sendo desenhado, talvez até à revelia do próprio Bolsonaro, é que o seu futuro governo tem para os militares, um significado que ele próprio sequer poderia imaginar quando se aventurou na disputa pela Presidência da República, sem acreditar, de fato, na amplitude do sucesso da sua própria empreitada.

Por isso, nos parece também pertinente observar que o alinhamento estratégico do capitão reformado, parlamentar por trinta anos e, portanto, fora do dia a dia dos quarteis por mais de três décadas, pode não estar plenamente aderente ao pensamento dos generais que –  apenas por ora e dialeticamente – a ele deverão bater continência. Mais do que isto, na atual conjuntura, todos esses novos atores políticos podem se credenciar para entrar na fila da sucessão presidencial e, depois do efeito Flavio Bolsonaro e dos “arroubos” de juventude do seu irmão Eduardo sobre as expectativas da cadeia sucessória consanguínea, a segunda ficha da fileira já nos parece estar totalmente disponível para a disputa, posto que historicamente, o lugar de primeiro credenciado, fica cada dia mais evidente que dificilmente sairá das mãos do general Hamilton Mourão.

Assim, até onde observamos, não nos parece também haver uma imediata e ajustada aderência entre a perspectiva econômica do posto Ipiranga nº1, Paulo Guedes, e a histórica hegemonia do pensamento nacionalista que permeia as forças armadas brasileiras no que diz respeito a administração do desenvolvimento econômico nacional. É claro que se o delírio neoliberal ingênuo e o pecado da hybris que tem feito o ministro até falar de corda em casa de enforcado, trouxer ganhos materiais de curto prazo, talvez toda a nossa narrativa não passe de uma mera especulação. Caso contrário, além de um enfrentamento conceitual no interior do próprio governo, uma maior atenção também deverá ser dada aos vasos comunicantes entre o manejo da política macroeconômica pelo paquidérmico ministério da economia, e o conjunto de interesses não necessariamente republicanos que, via de regra, acompanham estruturas administrativas superlativas. Mas aí, ao menos em tese, o posto Ipiranga nº 2, Sérgio Moro, deverá fazer jus à sua ânsia pela participação num governo que ele ajudou a construir ainda quando a toga era a sua fantasia do dia a dia. Em 2018 ficamos por aqui. Boas festas, felicidades e Axé!