TJ-BA participa da Semana Nacional da Saúde com debates, audiências de conciliação e oferta de serviços

| 27 março 2025

A Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de 7 a 11 de abril, abriga [...]

TCM suspende licitação em Esplanada por direcionamento

| 26 março 2025

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar [...]

Desembargadora Nágila Brito assume a presidência do Colégio de Coordenadores da Mulher do Poder Judiciário Brasileiro

| 26 março 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sedia a próxima reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de [...]

Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão de taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro

| 26 março 2025

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em [...]

Projeto TJBA Mais Júri: julgamentos condenam réus por assassinatos de um homem no Carnaval e de uma adolescente grávida

| 26 março 2025

O 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador realizou dois julgamentos populares na última [...]

STJ fixa entendimento sobre confissão e acordo de não persecução penal após acolher tese da Defensoria da Bahia

| 25 março 2025

A confissão de investigado por crimes de baixa e média gravidade poderá acontecer no momento da assinatura do Acordo de [...]

Contas de Barra do Mendes e Casa Nova são rejeitadas pelo TCM

| 25 março 2025

Na sessão desta terça-feira (25/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores [...]

OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA sobre sigilo em processos

| 25 março 2025

Na última sexta-feira (21), foi disponibilizado no Diário da Justiça do Estado da Bahia o Decreto Judiciário Nº 218 do [...]

Caso Mãe Bernadete: STF acata recurso do MPBA e valida provas que fundamentaram condenação por posse ilegal de armas de fogo

| 25 março 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade das provas obtidas na investigação do assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, [...]

Cargos de chefia sob gestão feminina predominam nas secretarias do TRE-BA

| 25 março 2025

Das onze secretarias que compõem a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), oito são lideradas por mulheres. [...]

TJ-BA inaugura Cartório Integrado das Varas das Garantias no Fórum Criminal de Salvador

| 25 março 2025

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, inaugurou o Cartório Integrado das 1ª, 2ª e [...]

TJ-BA assina acordo de cooperação e vai utilizar base de dados do TRE-BA para identificar processos com pessoas falecidas

| 25 março 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia [...]

TCU desiste de investigar indenização milionária paga à Via Bahia após rescisão de contrato

| 25 março 2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não prosseguir com a investigação sobre a indenização de R$ 892 milhões [...]

OAB Bahia e a OAB Itamaraju cobram providências contra a violência em conflitos agrários no extremo sul

| 24 março 2025

A OAB Bahia e a OAB Itamaraju enviaram ofícios, no último dia 12 de março, ao secretário de Justiça e [...]

Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos toma posse em cerimônia lotada no TJ-BA

| 24 março 2025

Com lotação máxima, a Sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encheu-se de desembargadores, amigos, familiares e [...]

Justiça