6 maio 2024
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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fez uma visita institucional ao Conselheiro [...]
Até às 14h desta quarta-feira (1º), os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de [...]
No período de 10 a 14 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a Semana Estadual da [...]
A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do Tribunal de Contas da União [...]
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa Ramos, recebeu, na sexta-feira, 26 de abril, o Título [...]
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) enviou, na terça-feira (30), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia [...]
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O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, derrubou decisão de uma juíza da primeira instância [...]
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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador na manhã desta terça-feira, dia 30, nas residências de um [...]
Em decisão assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, o Tribunal de Justiça da Bahia instaurou sindicância contra o juiz [...]
Com o tema “Espiritualização do Direito, Humanização da Justiça”, o 3º Workshop Espiritualidade e Justiça foi realizado no Auditório Desembargadora [...]
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Precisamos aprimorar os serviços prestados pelas empresas privatizadas; estatizar não é uma opção
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O mês de abril em ano de eleições: a verdade quanto às mais importantes datas em meio ao calendário eleitoral e a nova realidade da distribuição das vagas pelo sistema proporcional
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