Ex-prefeita de Nazaré é punida pelo TCM por irregularidades em contratação

| 12 junho 2025

Na sessão desta quinta-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação formulada por vereadores do município [...]

Por unanimidade, plenário do CNJ anula decisão que extinguiu cartório em distrito baiano

| 12 junho 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, anulou decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia [...]

Efetividade da execução: TRT-BA é o melhor do país entre tribunais de médio porte

| 12 junho 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi reconhecido como o melhor do país entre os tribunais de médio [...]

TCE-BA aprova, com ressalvas e recomendações, a prestação de contas da Assembleia Legislativa

| 12 junho 2025

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão plenária desta terça-feira (10.06), aprovou, com ressalvas e recomendações, [...]

Concurso para serviços extrajudiciais de notas e de registros da Bahia deve ocorrer no segundo semestre

| 12 junho 2025

A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e [...]

TJ-BA firma parceria com o Governo da Bahia para Campanha de Proteção às Crianças nos Festejos Juninos

| 11 junho 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), firmou uma parceria [...]

OAB-BA e Estado da Bahia criarão grupo de trabalho para definir melhorias para Sistema Prisional

| 11 junho 2025

A OAB Bahia e o Estado da Bahia firmaram um acordo para a criação de um grupo de trabalho (GT) [...]

MPs do Espírito Santo e da Bahia desarticulam organização criminosa ligada ao Comando Vermelho

| 11 junho 2025

Uma operação que visa desarticular organização criminosa vinculada ao Comando Vermelho foi deflagrada na manhã de hoje, dia 11, pelo [...]

MP-BA entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos

| 11 junho 2025

Os 417 municípios que formam a Bahia foram premiados na manhã de ontem, dia 10, na sede do Ministério Público [...]

Ministro Edson Fachin destaca importância da Bahia na relação com os conflitos fundiários

| 11 junho 2025

O Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, o qual sua primeira edição itinerante acontece na Bahia (de 9 a [...]

Chefes do MP-BA e da Polícia Militar debatem estratégias sobre segurança pública no estado

| 10 junho 2025

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 9, com o comandante-geral da Polícia Militar [...]

TRT-BA arrecada mais de R$ 165,5 milhões na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

| 10 junho 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o tribunal de médio porte que mais arrecadou durante a Semana [...]

MP da Bahia aciona empresas de apostas esportivas online

| 10 junho 2025

Três empresas de apostas esportivas online foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia após a Instituição constatar que [...]

Desembargador Lidivaldo Reaiche é o novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia: “Sinto-me muito honrado”

| 10 junho 2025

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é o mais novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. O magistrado [...]

Justiça endurece sanções contra Sindseps, determina retorno imediato dos servidores ao trabalho e aciona MP-BA para apuração de crime de desobediência

| 09 junho 2025

A Justiça determinou medidas mais severas contra o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), após a entidade continuar [...]

Justiça