TJ-BA inicia mutirão destinado a regularizar situação processual de pessoas privadas de liberdade

| 03 julho 2025

Nessa segunda-feira (30), iniciou, em todo o país, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Até o dia 30 [...]

Justiça do Trabalho inaugura novo prédio das Varas do Trabalho em Salvador

| 01 julho 2025

O novo edifício Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que abriga as 39 Varas do Trabalho de Salvador, foi inaugurado [...]

Ações no 2 de Julho: MPBA acompanha situação da saúde pública em Cachoeira

| 01 julho 2025

Unidades de saúde do Município de Cachoeira foram visitadas durante as ações do programa ‘Saúde + Educação’, do Ministério Público [...]

Operação Dupla Face: Advogado é preso por integrar facção criminosa atuante em Conjunto Penal de Eunápolis

| 01 julho 2025

Um advogado criminalista foi preso na manhã desta terça-feira, dia 1º, no município de Serrinha, durante a ‘Operação Dupla Face’, [...]

TJ-BA realiza reunião preparatória para oficina sobre decisões judiciais em saúde com apoio do Hospital Sírio-Libanês

| 01 julho 2025

O coordenador do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Albiani Júnior, e a [...]

TJ-BA funciona em regime de plantão durante o feriado de 2 de Julho

| 01 julho 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em razão da celebração da independência da Bahia, vai funcionar em regime de [...]

Ações no 2 de Julho: Acordo entre MP-BA e município de Cachoeira prevê adequação do Portal de Transparência

| 30 junho 2025

Um acordo de mediação firmado hoje, dia 30, entre o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do procurador-geral [...]

Servidores do Judiciário Federal da Bahia entram em greve e apresentam carta de reivindicações

| 30 junho 2025

Servidores do Judiciário Federal na Bahia iniciaram greve de 5 dias, entre 30 de junho e 4 de julho, em [...]

“TJBA Por Elas”: prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher é prorrogado até o dia 31 de julho

| 30 junho 2025

Em sintonia com o Decreto nº 451 de 12 junho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alterou [...]

Prazo final: partidos políticos têm até segunda para apresentar prestação de contas anual de 2024, diz TRE-BA

| 27 junho 2025

Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao [...]

Municípios baianos aderem à campanha do TJBA de proteção às crianças e aos adolescentes durante os festejos juninos

| 27 junho 2025

“São João é tradição e o respeito é a única opção”, assim diz a letra do jingle que embala a [...]

Juíza aposentada busca reversão de punição no TJ-BA após absolvição judicial

| 27 junho 2025

Uma juíza aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia ajuizou ação questionando a punição administrativa que sofreu no tribunal estadual, [...]

Ameaça à segurança jurídica: calote público cresce e preocupa empresas que contratam com municípios

| 26 junho 2025

Decisões recentes do Poder Judiciário acendem um alerta no setor empresarial e jurídico quanto à crescente insegurança jurídica nas contratações [...]

MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no município

| 26 junho 2025

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Caetité, Valtécio [...]

TJ-BA inicia debate sobre reajuste de benefícios para servidores do Judiciário baiano

| 26 junho 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início às discussões em comissão sobre o reajuste de benefícios destinados a [...]

Justiça