15 julho 2025
O Ouvidor Agrário Nacional adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desembargador João Pinheiro de Souza, mediará audiência pública, amanhã, no município de Serra do Ramalho, situado na região do Médio São Francisco, na Bahia. A audiência ocorrerá no auditório da Prefeitura, a partir das 10h. Ele vai tratar da ocupação irregular por 36 pessoas no Projeto Extrativista São Francisco, localizado em Serra do Ramalho. O Extrativista São Francisco tem capacidade para 600 famílias. A reserva foi criada em 1995 e tem área total de 20.820 hectares. O projeto foi destinado para que comunidades ribeirinhas ao Rio São Francisco pudessem desenvolver atividades extrativistas pesqueiras, além de cultivos e criações tradicionais de pequeno porte. A audiência deverá contar, ainda, com a participação do chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra/BA, Carlos Prado Valadares; de representantes do Incra/BA; da Ouvidoria Agrária Regional; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho de Operações da Polícia Militar (Consop) do Governo do Estado, além da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e de movimentos sociais.