Secretário diz que cobrança do IPTU em Salvador é diferente da paulista

Após polêmica envolvendo o aumento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) em Salvador, cujo Ministério Público da Bahia e até mesmo o ex-vereador Alcindo Anunciação cobraram esclarecimentos da prefeitura, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, resolveu se manifestar.  O MP deu um prazo de 10 dias para o Executivo municipal apresentar justificativas. Porém, conforme o gestor, o valor da taxa estava muito defasado e as  necessidades da cidade não podem ser supridas com um orçamento de pouco mais de R$ 3 bilhões. “A cidade é como se fosse um condomínio, onde todos precisam contribuir para mantê-lo, e o de Salvador, o IPTU estava numa base muito desatualizada. A última foi feita há 20 anos, em 1994. Para se ter uma ideia, existiam terrenos que estavam avaliados em R$ 7 o metro quadrado e não ajustar o valor venal, sim, seria algo ilegal e irregular. O que fizemos foi um reajuste lógico sem penalizar os contribuintes, e chegamos ao um valor inferior ao do mercado”, explicou em entrevista à Rádio Metropóle. Questionado se não temia uma grande reação como houve em São Paulo, Mauro Ricardo fez questão de frisar que o que motivou o aumento do IPTU em São Paulo difere da capital baiana. “A situação aqui é diferente. Em 2002 teve reajuste venal e das alíquotas de forma significativa. Em 2009, novamente houve aumento na base de cálculo do IPTU. O questionamento feito à Justiça em São Paulo é em relação ao processo legislativo, que foi aprovado em uma sessão extraordinária, não estava na pauta de votação. Vereadores não tiveram tempo de se organizar”, disse, ressaltando que aqui todo processo foi devidamente debatido. Leia mais no Tribuna.