Deputados aprovam aumento de impostos sobre venda da gasolina

Apesar das contestações por se tratar de um aumento tributário em tempos de aperto financeiro, os deputados do governo aprovaram ontem, com facilidade, o projeto de lei do Executivo que eleva em 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve incidir diretamente sobre a gasolina, a partir de abril de 2015. Oposicionistas criticaram com o argumento de que a Bahia é um dos estados com maior carga tributária do país e que esse acréscimo traria prejuízos. Após a sanção, a alíquota deve subir de 27% para 30%. “O povo da Bahia não suporta mais tanto imposto, a carga tributária é perversa”, disse o deputado Carlos Geilson (PTN), informando que, atualmente, de cada litro de gasolina comprado, R$ 0,85 centavos é de ICMS. O deputado também questionou a tramitação do projeto em regime de urgência, o que teria impedido o debate nas Comissões temáticas da Casa. “Um projeto dessa importância não pode chegar ao plenário sem passar pelas comissões”, condenou. O deputado Paulo Azi (DEM), que se prepara para deixar o Parlamento estadual em direção à Câmara dos Deputados, disse que o aumento da gasolina vai gerar impacto no bolso dos consumidores baianos. “O governo da Bahia habituou-se a imitar o governo federal metendo a mão no bolso da população para resolver os seus problemas de caixa”, disparou. A lei é vinculada ao projeto que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes. Conforme o governo, o objetivo é melhorar a infraestrutura de logística e transporte do Estado, “mediante construção, manutenção e recuperação das estradas, ampliando sua infraestrutura, e a logística de transportes no estado”.