Estado deve economizar R$ 5,4 milhões com corte

O corte de gratificações por insalubridade pagas indevidamente a 1.045 servidores estaduais feito pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) no final de maio deve ter um impacto de economia nos cofres da máquina pública de R$ 450 mil por mês, ou R$ 5,4 milhões por ano. A estimativa é do corregedor geral da Saeb, Luis Henrique Brandão, que, apesar de apontar a redução de gastos, ressalta que a medida tem como objetivo central corrigir distorções existentes no pagamento do benefício. A interrupção no pagamento do auxílio por insalubridade atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que identificaram mais de mil servidores que não trabalhavam em locais com condições insalubres, mas que recebiam a gratificação. Segundo Brandão, muitos desses funcionários trabalhavam anteriormente em locais que tinham, realmente, as condições exigidas, mas muitos se transferiram para funções administrativas e continuaram recebendo indevidamente. “Não se trata exatamente de corte. São regularizações de situações que contrariam a legislação em vigor que impõe os critérios para que o servidor tenha direito”, explicou o corregedor geral da Saeb em entrevista à Tribuna. A decisão de retirar as gratificações foi levada à Federação dos Trabalhadores do Estado da Bahia (Fetrab) por telefone, segundo a presidente da entidade, Marinalva Nunes, que afirma ter funcionários prejudicados com o fim do benefício. Estes teriam sido atingidos erroneamente, falha que o corregedor Brandão admite poder existir. “Estamos falando de um universo de mais de mil pessoas e erros podem ter acontecido. Se o servidor tiver o entendimento de que trabalha em um local com critérios insalubres, pode entrar com um pedido de revisão da retirada da gratificação que a Saeb vai analisar”, afirmou o corregedor. Marinalva Nunes criticou a retirada das gratificações de modo a não diferenciar quem realmente recebia de modo indevido.