Governo começa a discutir mudanças na navegação de cabotagem

Técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Casa Civil e da Secretaria de Portos começaram a discutir, na última quinta-feira (3), a possibilidade de eventuais mudanças nas normas da navegação de cabotagem, com o objetivo é reduzir a burocracia da regulamentação e baratear os custos desse transporte na costa brasileira e na navegação fluvial.A reunião do grupo de trabalho (GT) interministerial foi fechada, sem qualquer divulgação de resultados. Como informaram as assessorias de imprensa dos ministérios da Agricultura e dos Transportes, a convocação do grupo coube à ministra Kátia Abreu. Cabe a ela também a divulgação de qualquer novidade e a ministra viajou naquele dia para o Rio Grande do Sul.Boa parte da pauta, porém, é conhecida, conforme antecipou a ministra ao instalar o colegiado, na semana anterior. As discussões começam pela desburocratização do setor, que exige 12 documentos oficiais para o transporte de cargas marítimas, enquanto as cargas por rodovias cruzam o país com apenas quatro ofícios.Tem também a questão da praticagem (auxílio para manobra das embarcações nos portos), que encarece custos, além de adequação da tripulação ao porte da embarcação. Kátia Abreu critica a obrigação oficial de determinar quantas pessoas devem trabalhar no navio, e diz que é preciso romper com o corporativismo e reverter essa imposição de mão de obra.