‘Impunidade é a regra no Brasil’, diz ONU

“A impunidade é a regra no Brasil.” A denúncia foi apresentada nesta terça-feira, 8, pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao falar da crise da violência no País e criticar a situação “desumana” das prisões nacionais. Em um informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, a ONU acusa o governo de não conseguir traduzir na prática as leis nacionais de proteção aos direitos humanos e nem os diversos programas criados durante anos. No informe apresentado pelo relator Juan Mendez, a entidade denunciou a superlotação das prisões nacionais, ataca a impunidade em relação aos crimes cometidos pela polícia e alerta que os homicídios de autoria de forças de ordem são “ocorrências regulares”. “A tortura e, em alguns casos, as mortes, por policiais continuam a ser uma ocorrência regular assustadora”, disse Mendez. “A impunidade continua a regra, e não exceção”, criticou. Outro aspecto denunciado é o das prisões. “Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante”, apontou. “Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações”, apontou. O relator fez um apelo para que o Brasil “implemente” as leis que já existem no País e lembra que a tortura e homicídios afetam de forma desproporcional negros e minorias. Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, respondeu às denúncias em Genebra, na Suíça. Ainda que aponte que as recomendações de Mendez sejam importantes para orientar os trabalhos do governo, ele insiste que “o Brasil não admite a tortura”. Sottili, porém, não deixa de constatar que “a sua prática ainda faz parte da realidade brasileira”.