Foto: EBC
Torquato Jardim 22 de setembro de 2016 | 07:15

Transparência propõe registro de lobista no governo

brasil

Relatório recém-concluído pelo Ministério da Transparência, que será divulgado nesta quinta-feira, 22, propõe que lobistas passem a ser identificados e credenciados para atuar em prol de empresas e entidades no governo federal. O documento, elaborado por um grupo de trabalho da pasta, visa a subsidiar discussões com a sociedade civil para que, mais adiante, seja publicado um regulamento da atividade de “defesa de interesses”. O relatório não descreve o modelo de cadastramento a ser adotado. O governo agora ouvirá interessados para colher ideias sobre o melhor sistema a ser posto em prática. O ministro Torquato Jardim tem dito, em eventos públicos, que não concorda em transformar a Transparência em um “cartório” de registro de profissionais. Conforme fontes que participam das discussões, a tendência é de que o credenciamento seja descentralizado. A identificação dos lobistas daria mais transparência à atividade de lobby, permitindo à sociedade saber para quem cada profissional atua e com quais propósitos. Como antecipou o Estado em julho, o governo Michel Temer trabalha com a hipótese de instituir o regulamento por decreto. Ele traria diretrizes para todo o governo federal. A norma só alcançaria o Executivo, pois o Judiciário e o Legislativo são independentes e já criaram regras próprias.

Estadão
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