Executivo é autor de 62% das leis aprovadas no País

Desde maio do ano passado, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República, 62% de todas as novas leis aprovadas no Congresso foram inicialmente propostas pelo Palácio do Planalto – a maior taxa dos últimos dez anos. Os números revelam como o peemedebista – que construiu sua carreira política na Câmara dos Deputados, onde foi eleito presidente da Casa três vezes – interrompeu a trajetória de queda na proporção de leis aprovadas cujo autor é o Executivo. Nos primeiros anos após a promulgação da Constituição de 1988, muitos cientistas políticos temiam que a combinação de presidencialismo com multipartidarismo não funcionaria de jeito nenhum. A avaliação era que um presidente não conseguiria governar tendo de negociar com um Congresso disperso e fragmentado. Hoje, porém, está claro que o presidente consegue não apenas governar formando coalizões, mas também dominar a pauta legislativa de maneira quase hegemônica. O fenômeno entrou em pauta nas discussões sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara marcada para a próxima quinta-feira. Ao lançar sua candidatura no início do mês, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) criticou o fato. Leia mais no Estadão.